A Direcção-Geral das Artes divulgou esta quarta-feira o número de candidaturas aos concursos de apoio a projectos – de um total de 2400, foram admitidas 2185, quase o dobro das 1135 consideradas elegíveis no ano anterior –, tendo ainda anunciado o prazo expectável para serem conhecidos os respectivos resultados. Na modalidade de Criação, com 831 candidaturas aceites, as decisões só deverão ser comunicadas em Julho.

Dos quatro concursos de apoio a projectos lançados a 29 de Dezembro de 2022 – Criação, Programação, Procedimento Simplificado e Internacionalização –, só os resultados deste último foram já divulgados. Das 176 candidaturas admitidas, só 80 – menos de metade – vão ser abrangidas pelos apoios.

A estes concursos, lançados a 29 de Dezembro de 2022, soma-se ainda o concurso Arte pela Democracia, aberto no final de Janeiro deste ano em parceria com a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril. A expectativa assumida pela DGArtes é a de que os projectos de decisão relativos a todos os concursos venham a ser comunicados até ao final de Junho, com a já referida excepção da modalidade de Criação, cujos resultados só deverão sair em Julho.

As estruturas representativas do sector vinham pedindo insistentemente que a DGArtes revelasse o número de candidaturas e apresentasse um limite temporal fiável para a divulgação dos resultados dos concursos. Mas se têm razões para estar satisfeitas por essa solicitação ter sido atendida, é menos provável que considerem tranquilizadores os números e prazos agora anunciados. Mesmo considerando o dinamismo do sector, a quase duplicação do número de candidaturas sugere que muitas das estruturas que concorreram aos apoios sustentados bienais e ficaram de fora, por falta de verba disponível, vieram depois engrossar os concursos de apoio a projectos, cuja dotação financeira global, de cerca de 10 milhões de euros, cresceu apenas 1,77 milhões em relação ao ano anterior,

Se a percentagem de candidaturas que agora ficaram pelo caminho na fase de verificação ronda os 9 por cento, deverão ser bastante mais as que, embora elegíveis, acabarão por não receber apoio. E as que vierem a ser apoiadas terão também de lidar com o atraso nos resultados, que em alguns casos poderá obrigá-las a reagendar ou cancelar iniciativas marcadas para o início do prazo de execução previsto no concurso. As estruturas candidatas ao concurso Arte pela Democracia, por exemplo, deveriam poder estar já a realizar os seus projectos desde Abril, quando apenas em Junho saberão se vão ser apoiadas.

Segundo os números agora apresentados pela DGArtes, foram admitidas 831 candidaturas na área da Criação, 383 na da Programação, e 525 no concurso de Procedimento Simplificado, este último destinado a pequenos projectos em diversas áreas, cujo apoio não pode exceder 5 mil euros, e cuja apreciação é assumida pelos serviços técnicos da DGArtes. Ao concurso Arte pela Democracia concorreram 311 candidaturas, das quais 270 foram validadas.