CPI da TAP vai apertar segurança mas ainda vai estudar em quê

Smartphones e computadores com acesso à net poderão ser proibidos na sala de segurança já.

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António Lacerda Sales vai propor duas ou três medidas de segurança que ainda é possível aplicar nesta comissão. As restantes ficarão para futuras CPI. Matilde Fieschi
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Tornar a "sala de segurança" ainda mais segura, evitar riscos desnecessários na partilha digital de documentos e reforçar os mecanismos de controlo de quem acede a informação classificada foram algumas das recomendações do relatório da investigação às fugas de informação da comissão parlamentar de inquérito, mas apenas uma pequena parte poderá ser aproveitada para esta comissão sobre a gestão da TAP.

Os deputados coordenadores de cada partido discutiram nesta terça-feira as cerca de dezena e meia de propostas feitas pela deputada Alexandra Leitão, mas ficará para a próxima semana uma análise mais aprofundada às medidas que ainda poderá ser possível aplicar neste mês e meio que falta de trabalhos da comissão. Agora, a mesa, presidida pelo socialista António Lacerda Sales, vai fazer essa triagem para apresentar aos deputados algumas (pequenas) mudanças de funcionamento. As restantes, por se afigurarem mais complicadas, só serão implementadas em futuras comissões de inquérito, um instrumento parlamentar que tem alguns poderes parajudiciais.

Tendo em conta as propostas, é bem possível que ainda se possa interditar a entrada de smartphones na chamada "sala de segurança" ou admitir o uso de portáteis apenas em modo de voo ou offline, ou que se torne mais exigente a assinatura do registo de entradas mesmo em caso de permanência muito curta (alguém que leve um documento a quem está lá dentro, por exemplo) e que não consulte documentos.

Para o futuro ficarão outras medidas como o desenvolvimento de software credenciado pelo Gabinete Nacional de Segurança para gerir o processo de acesso à informação classificada, criar uma sala de segurança de carácter permanente para as CPI, criar um sistema que permita saber quem acedeu a a que documentos e por quanto tempo. Outras medidas serão a formação dos funcionários parlamentares sobre classificação de documentos, a revisão do regulamento de classificação e manuseamento de informação na AR, e a sensibilizar as entidades externas para não enviarem documentação de forma digital.

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