Grupos indígenas no Brasil bloquearam esta terça-feira uma auto-estrada e queimaram pneus em protesto contra um projecto de lei que limitará a sua capacidade para conseguir estatuto de protecção para as suas terras ancestrais.

Nos arredores de São Paulo, a maior cidade do país, manifestantes bloquearam uma das principais vias de ligação com pneus queimados e usaram arcos e flechas nos confrontos com a polícia que disparou gás lacrimogéneo.

Grupos indígenas de todo o país planearam uma semana de protesto junto ao Congresso, em Brasília. A Câmara dos Deputados prepara-se para votar uma legislação (PL 490) que permite reservas indígenas apenas na terra que estava ocupada pelas comunidades nativas quando foi aprovada a Constituição de 1988.

A PL 490 não afectará as reservas reconhecidas até agora, mas poderá ter impacto em centenas de territórios que estão actualmente em avaliação. A câmara baixa acelerou o processo de aprovação da legislação por pressão do poderoso lobby agrícola, que pretende acabar com os conflitos de terras entre as comunidades indígenas e os agricultores e fazendeiros.

Criar uma reserva dá às comunidades indígenas protecção legal que podem impedir a invasão de terras por parte de madeireiros e do garimpo ilegal. Actividades que aumentaram durante o Governo de extrema-direita do Presidente Jair Bolsonaro, que defendia o agro-negócio e a extracção de minério mesmo nas reservas reconhecidas.

Os líderes indígenas querem que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Bolsonaro na eleição do ano passado, proteja 200 territórios que foram mapeados há anos, mas não foram formalmente reconhecidos. Não se sabe claramente quantos deles estavam ocupados em 1988.

Lula reconheceu legalmente seis territórios indígenas no mês passado, cumprindo a promessa de campanha de reverter a política do seu antecessor.

Cerca de 300 grupos étnicos diferentes vivem em 730 territórios que consideram as suas terras ancestrais na floresta amazónica.

Se a PL 490 passar na Câmara de Deputados, ainda precisará de ser aprovado pelo Senado e promulgada por Lula. O Presidente poderá vetá-la, mas poderá haver apoio suficiente no Congresso para superar esse veto. A mesma está também a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal.