Sem arestas, sem barreiras e com todos os pontos à mesma distância do centro. É na imagem forte de um círculo que o recém-criado Prémio Sonae Educação revela a missão a que se propõe: distinguir projectos que garantam a igualdade de acesso a uma educação de qualidade, independentemente da origem ou contexto socioeconómico de cada um.

A ideia subjacente à iniciativa é a de que uma boa educação permitirá, no futuro, uma maior e mais justa mobilidade social, contrariando as estatísticas que dão conta de que as crianças que crescem em situação de pobreza e exclusão social têm maior dificuldade em obter bons resultados escolares, em ser saudáveis ou perceber o seu potencial. De acordo com o Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia, em 2021 cerca de uma em cada quatro crianças portuguesas com menos de 18 anos (22,9%) vivia em situação de pobreza ou exclusão social.

Para alterar essa realidade, a 1.ª edição do Prémio Sonae Educação tem 100 mil euros para premiar projectos, em qualquer ciclo de aprendizagem, que apliquem a inovação na educação. São elegíveis as iniciativas que, por via da educação, qualificação ou requalificação, contribuam para a mitigação de factores de desigualdade ou exclusão.

O apoio financeiro pode chegar aos 50 mil euros por candidatura, mas não pode exceder este valor, o que significa que poderão ser eleitos pelo menos dois dos projectos a concurso. Podem ser submetidas ideias com potencial de impacto a par com projectos com provas dadas, procurando financiamento para a sua escala, replicação ou continuidade.

Como se candidatar?

As candidaturas devem ser ser formalizadas até 30 de Junho neste formulário que está disponível no site do Prémio Sonae Educação. Não se esqueça de ler o Regulamento do concurso e, também, as Questões Frequentes.

Que projectos podem candidatar-se?

O mais importante para as iniciativas a concurso é que tenham o foco no impacto social da sua intervenção no âmbito da educação, qualificação ou requalificação.

O Prémio Sonae Educação destina-se a apoiar projectos promovidos por qualquer tipo de entidade — excepto as não-elegíveis —, com ou sem fins lucrativos.

Cada entidade poderá apresentar uma ou mais iniciativas, desde que enquadradas nos objectivos do Prémio, mas apenas poderá ter um projecto premiado.

Que projectos NÃO são elegíveis?

O regulamento é claro em relação a quem não pode concorrer ao Prémio Sonae Educação. Não são elegíveis projectos promovidos por:

• Pessoas em nome individual;
• Entidades públicas - qualquer entidade cuja existência e subsistência dependa financeiramente do Estado na qual este exerça, isolada ou conjuntamente, de forma directa ou indirecta, uma influência dominante;
• Entidades que se encontrem em situação de incumprimento contratual perante a Sonae - SGPS, S.A.;
• Entidades em situação de insolvência de direito ou de facto;
• Entidades manifestamente inidóneas (que não possui as condições ou requisitos necessários).

Não serão ainda considerados projectos apresentados por entidades que tenham recebido apoio financeiro da Sonae - SGPS, S.A. no ano corrente ou transacto (ano anterior).

O projecto ideal: como será?

Tendo em mente tudo o que foi dito atrás acerca do objectivo do Prémio Sonae Educação — apoiar projectos que promovam e ampliem o acesso a uma educação de qualidade de um modo inclusivo —, é possível traçar as principais linhas que devem orientar uma candidatura de sucesso ao apoio da Sonae.

O próprio Regulamento do Prémio sublinha que estas directrizes não têm todas de ser cumpridas em simultâneo, mas, logicamente, quanto mais completa for a candidatura, maiores serão as probabilidades de se distinguir das demais e, quem sabe, conseguir a aprovação do júri.

É essencial que os projectos a concurso estejam focados na criação de oportunidades de educação, qualificação ou requalificação, e que prevejam na sua actuação a inclusão de beneficiários em situação de desigualdade no acesso a estas oportunidades.

Importa que os projectos se foquem no impacto, que procurem mudanças efectivas para os beneficiários e tenham como objectivo criar oportunidades no âmbito da educação, qualificação ou requalificação, seja ao nível do acesso a abordagens e conteúdos ou à aquisição de competências específicas.

Quão inovadores devem ser?

Para atingirem os objectivos, esses projectos devem introduzir factores de inovação na forma de ensinar e/ou aprender, bem como evidenciar potencial de escala ou replicação. Além disso, é importante que definam como indicadores de sucesso as melhorias conseguidas pelos beneficiários nos seus níveis de educação, qualificação ou requalificação e/ou emprego e que actuem em qualquer fase do ciclo de aprendizagem, da pré-escola ao reskilling (requalificação profissional) no mundo do trabalho.

O Prémio Sonae Educação, nesta sua primeira edição, pretende contemplar projectos que se encontrem em diferentes fases de concretização, podendo ser submetidas ideias com potencial de impacto a par com projectos com provas dadas, procurando financiamento para a sua escala, replicação ou continuidade. É, portanto, fundamental que a fase em que o projecto se encontra seja claramente definida no âmbito do orçamento a apresentar para a aplicação do montante do Prémio.

Qual é o envolvimento da Sonae?

Os projectos a candidatar, independentemente da fase de concretização em que se encontrem, devem definir objectivos e prever actividades durante o período de acompanhamento, que se prolongará por um mínimo de 12 meses após a atribuição do Prémio, a definir no âmbito do processo de apoio não financeiro, cujo modelo será definido com cada vencedor.

Neste processo, a Sonae - SGPS, S.A. poderá contribuir através da integração de voluntários, de processos de mentoria ou outros ajustados aos objectivos de cada projecto.

Este processo tem como finalidade o apoio ao cumprimento dos objectivos definidos, estabelecendo-se de acordo com estes o número de tranches em que será entregue o montante do Prémio. Ao longo deste período, será recolhida informação relativa ao cumprimento dos objectivos e, se possível, à definição das bases para a avaliação de impacto de cada projecto vencedor.