A reciclagem de plástico à lupa durante as negociações por um tratado global em Paris
“Não há tempo a perder” quanto aos plásticos, afirmou Emmanuel Macron. Muitos países dizem que um dos objectivos do tratado deveria ser a “circularidade” dos plásticos e não apenas a sua reciclagem.
Esta semana têm início as negociações para um tratado global sobre plásticos, mas está também a surgir um debate entre os países que querem limitar a produção de mais plásticos e a indústria petroquímica que defende a reciclagem como solução para os resíduos de plástico.
Na véspera da reunião que começou nesta segunda-feira, muitos países afirmaram que um dos objectivos do tratado deveria ser a “circularidade” — ou seja, manter em circulação os artigos de plástico já produzidos durante o maior tempo possível.
No início das conversações em Paris, uma coligação de 55 países apelou a um tratado forte que incluísse restrições a determinados produtos químicos perigosos, assim como a proibição de produtos plásticos problemáticos que são difíceis de reciclar e acabam frequentemente descartados na natureza.
“Temos a responsabilidade de proteger a saúde humana dos polímeros mais nocivos e dos produtos químicos mais preocupantes através deste tratado”, afirmou a ministra do Ambiente do Ruanda, Jeanne d'Arc Mujawamariya, que é co-presidente da High Ambition Coalition to End Plastic Pollution (Coligação de Alta Ambição para Acabar com a Poluição Plástica, numa tradução livre).
O Presidente francês Emmanuel Macron afirmou que “não há tempo a perder” nesta matéria. “O objectivo deve ser produzir um texto com o qual todos concordem até ao final de 2024, um ano antes da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice”, afirmou, numa mensagem de vídeo divulgada na segunda-feira.
O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), que acolhe estas negociações, divulgou um projecto para reduzir os resíduos de plástico em 80% até 2040. O relatório, publicado no início deste mês, delineou três áreas-chave de acção: reutilização, reciclagem e redesignação das embalagens de plástico para materiais alternativos.
Alguns grupos ambientalistas criticaram o relatório por se centrar na gestão de resíduos, o que consideraram uma concessão à indústria global de plásticos e petroquímica.
“As verdadeiras soluções para a crise dos plásticos exigirão controlos globais dos produtos químicos nos plásticos e reduções significativas na produção de plásticos”, afirmou Therese Karlsson, consultora científica da Rede Internacional para a Eliminação de Poluentes.
No âmbito de um novo grupo, denominado Parceiros Globais para a Circularidade dos Plásticos (Global Partners for Plastics Circularity), a indústria colocou a reciclagem mecânica e química no centro da sua posição.
A directora-executiva do PNUA, Inger Andersen, disse à Reuters que as críticas à reciclagem contidas no relatório ignoram as recomendações mais amplas do relatório para o redesígnio das embalagens. “Estamos a falar de redesenho e, quando falamos de redesenho, é tudo o que precisamos de fazer para usar menos plástico”, disse. “É por aí que começa.”
Saúde pública
Durante a primeira ronda de negociações, em Novembro passado, no Uruguai, os países estabeleceram o ambicioso prazo de ter um tratado juridicamente vinculativo no período de um ano.
Até à data, os delegados ainda não decidiram os principais objectivos do tratado — incluindo a proibição de alguns plásticos e formas de melhorar a gestão dos resíduos.
Os países também têm de resolver questões fundamentais, incluindo os métodos de financiamento destas medidas, assim como a forma de serem aplicadas e comunicadas.
Esta semana, dezenas de países indicaram a saúde pública como uma das suas principais preocupações quando se fala em limitar a produção de plásticos e de resíduos. O relatório do PNUA identificou também 13 mil substâncias químicas associadas à produção de plástico, das quais mais de 3000 são consideradas perigosas.
Entretanto, a Greenpeace publicou um relatório que recolhe os resultados de trabalhos de investigação científica que sugerem que os processos de reciclagem de plástico podem libertar muitos destes químicos no ambiente, incluindo o benzeno.
Embora os Estados Unidos não sejam membros da coligação, um funcionário do Departamento de Estado disse à Reuters que partilha a ambição do grupo, mas favorece uma abordagem em que os países desenvolvam os seus próprios planos de acção nacionais, semelhante ao acordo climático de Paris. Os EUA pretendem anunciar esta semana, juntamente com o PNUA, uma subvenção para ajudar os países em desenvolvimento a tomar medidas imediatas contra a poluição por plásticos.
