Como tornar os sistemas alimentares mais sustentáveis em Portugal
Um sistema alimentar sustentável capaz de alimentar os cidadãos não se pode limitar só a aumentar a produção agrícola. Tem de ajudar aqueles que são de facto a espinha dorsal da produção alimentar.
Num contexto de alterações climáticas, as políticas de abastecimento alimentar na União Europeia têm-se focado no desenvolvimento sustentável do sector agrário, tendo como objectivo garantir alimentos frescos e seguros aos cidadãos a preços acessíveis.
Estas novas políticas têm salientado a necessidade de redução da pegada ambiental e de tornar a agricultura mais moderna e resiliente. Neste enquadramento político, a União Europeia tentará também estabelecer um rendimento justo e um forte apoio aos seus produtores (as), principalmente pela reforma da nova Política Agrícola Comum (PAC), que visa distribuir o seu orçamento de forma mais justa, dando-se prioridade aos jovens e pequenos (as) produtores (as).
Esta medida de “redistribuição” foi algo que muitos esperavam, pois, poderá revitalizar um sector que há muito tempo estava a precisar de alguma atenção política. Tal é notório quando olhamos com atenção para o panorama agrícola português, no qual se tem 20% dos beneficiários a receber 85% dos pagamentos diretos (Comissão Europeia, 2020).
Assim, conjugou-se um quadro geral europeu baseado em monopólios de produção e de subvenção, resultando num número pequeno (7,5%) de grandes produtores que trabalham em dois terços de toda a superfície agrícola utilizada na União Europeia, independentemente da eficiência de produção, da insustentabilidade para com os recursos ou de providenciarem condições de trabalho nocivas aos trabalhadores (as) agrícolas.
Do outro lado, tem-se as explorações pequenas, que representam quase 66% dos produtores da União Europeia (Eurostat, 2022). Todavia, estas explorações pouco ou nada recebem, mesmo sendo mais eficientes no seu desempenho: produzem mais nutrientes por unidade, o abastecimento alimentar é local e ajudam a colmatar as necessidades alimentares dos agregados familiares.
Uma distribuição mais justa de subsídios
A política europeia prevê que a solução seja deixada a cada Estado-membro. No caso português, a solução passa por uma análise do ponto da situação, das necessidades e das propriedades rurais.
Através dos resultados da minha investigação, no qual se analisaram dados harmonizados e comparáveis sobre o desempenho multidimensional de diferentes escalas de práticas e modelos agrícolas, foi possível traçar-se um quadro de apoio à decisão que poderá auxiliar não só na mitigação dos efeitos das alterações climáticas, mas que poderá estar na base da construção para um roteiro para a mudança através de políticas agrárias sustentáveis adequadas à realidade portuguesa. Tal poderá levar a decisões políticas mais prudentes e mais eficientes na distribuição de subsídios e na gestão rigorosa de fundos comunitários.
A investigação lembra, portanto, que um apoio justo e contínuo às pequenas explorações agrícolas e outros produtores marginais pode desempenhar um papel importante na redução do risco de pobreza rural, proporcionando rendimentos e alimentos adicionais, oferecendo uma alimentação local, justa e sã.
A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico
Estudante de doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
