O tempo esgota-se para os EUA evitarem um incumprimento

Congresso dos EUA tem de aumentar valor total de endividamento permitido ao Governo Federal, mas entre republicanos e democratas está a ser difícil encontrar um entendimento. E o tempo está a acabar.

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Joe Biden e Kevin McCarthy, o líder republicano do Congresso dos EUA EPA/Yuri Gripas / POOL
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Dia a dia, dólar a dólar, as contas vão sendo feitas em Washington, e a conclusão é simples: o tempo para aprovar a legislação que eleva o tecto da dívida pública nos EUA antes de o Estado entrar em incumprimento com as suas obrigações está a esgotar-se muito rapidamente.

Seguindo uma prática que dura já há mais de um século, os EUA chegaram a uma posição em que o Congresso tem de aumentar o valor total de endividamento que o Governo Federal pode assumir, caso contrário este deixa de conseguir fazer todas as suas despesas.

Desde a criação deste tecto da dívida, em 1917, actualizações deste tipo já foram feitas 78 vezes. E mesmo durante os quatro anos de mandato de Donald Trump, o tecto foi elevado por três vezes, sem que tivesse havido um impasse semelhante ao actual.

Agora, à semelhança do que aconteceu por exemplo em 2011 quando Barack Obama estava na Casa Branca e o Partido Republicano também dominava o Congresso, um entendimento está a ser difícil de encontrar, aproximando-se rapidamente o prazo-limite para evitar uma situação de ruptura nas contas públicas da maior economia do planeta.

Embora a secretária do Tesouro, Janet Yellen, diga que não é possível definir com precisão o dia em que Governo Federal deixa de conseguir fazer face a todas as suas despesas, os cálculos que estão a ser feitos apontam para que, a partir do primeiro dia de Junho, esse cenário possa concretizar-se.

O limite da dívida já foi atingido, logo no início do ano, e desde aí o Tesouro tem usado os excedentes de que dispunha e gerido, dia após dia, as novas receitas que entram e as despesas que têm de ser feitas.

A 1 de Junho, o primeiro dia em que os cofres podem ficar vazios, a receita fiscal que se espera receber está próxima dos 26 mil milhões de dólares (24,23 mil milhões de euros ao câmbio actual) e a despesa supera os 100 mil milhões de dólares, criando o risco de se virem a registar os primeiros incumprimentos nas obrigações orçamentais do Estado com funcionários, pensionistas ou fornecedores.

Para evitar isso, é preciso que se chegue a um acordo para o aumento do tecto da dívida rapidamente. E rapidamente não é até 1 de Junho, é preciso ser antes. De acordo com a gestora de fundos PIMCO, para garantir que tudo fica aprovado a tempo pelas duas câmaras do Congresso, é necessário chegar a um entendimento já nos próximos dias.

Talvez por isso, é evidente o sentido de urgência que se observa, tanto do lado da Administração Biden como da liderança republicana da Câmara dos Representantes, em negociar um acordo. Ao longo desta semana têm-se repetido as reuniões entre as partes e nesta sexta-feira houve novas tentativas de aproximação.

As distâncias, contudo, continuam a ser grandes, algo que é particularmente preocupante tendo em conta a falta de tempo que existe para chegar a um acordo. A questão central é que a liderança republicana, pressionada pela ala mais à direita do partido, exige um corte de despesas face ao ano passado para aprovar o aumento do limite da dívida, enquanto a Casa Branca, pressionada pela ala mais à esquerda, não quer ir além de um congelamento da despesa.

“O ponto de partida para resolver o problema é gastar menos do que se gastou no ano passado. Não é assim tão difícil”, afirmou na quarta-feira, no início de mais uma reunião, Kevin McCarthy, o líder republicano do Congresso. Do lado da Casa Branca, uma porta-voz fez questão de lembrar que a Administração Biden já fez muitas concessões, defendendo que “os dois lados têm de compreender que não conseguem ter tudo o que querem”.

Num cenário em que se traçam cenários pessimistas para a economia caso o Tesouro comece a falhar nos pagamentos às famílias, empresas e mercados, a chave está na capacidade que as equipas de Biden e McCarthy tenham para levar uma maioria dos membros do seu partido a aceitar as concessões que terão de fazer para chegar a um acordo. Algo que, mais do que em episódios semelhantes no passado, se afigura mais difícil numa época de enorme polarização política nos EUA.

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