O estudo de sustentabilidade da ADSE (o sistema de assistência na doença dos funcionários a aposentados do Estado) que será realizado pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública (PlanAPP) vai centrar-se na evolução das receitas e das despesas ao longo dos próximos cinco anos.

Fonte oficial do instituto que gere a ADSE adiantou ao PÚBLICO que “muito em breve” será assinado o protocolo com o PlanAPP, acrescentando que “os trabalhos preliminares já foram iniciados”.

“O estudo será a exploração dos dados para análise da evolução da despesa e da receita relativamente à população aderente e a evolução esperada para os próximos cinco anos, podendo ocorrer outras actividades em paralelo, nomeadamente, a realização de inquéritos”, adiantou a mesma fonte.

No início de Maio, durante uma audição parlamentar, a presidente da ADSE, Maria Manuela Faria, já tinha dito que o sector da saúde estava sujeito a grandes pressões e não lhe parecia “avisado" fazer um estudo de sustentabilidade “para um longo período”, preferindo que o horizonte temporal fosse de cinco anos, com a possibilidade de, no futuro, se fazerem projecções.​

Este estudo é um dos instrumentos necessários para se perceber se é viável reduzir os descontos que os beneficiários fazem todos os meses (3,5% do salário ou da pensão, incluindo sobre os subsídios de férias e de Natal)

Na audição parlamentar, Maria Manuela Faria, disse que os descontos dos beneficiários representam mais de 50 milhões de euros mensais e a redução das contribuições de 14 para 12 meses retiraria ao sistema 100 milhões de euros por ano.

E, embora as contas de 2022 permitissem acomodar este valor, alertou que “é preciso cautela” quanto ao futuro.

A Frente Comum de sindicatos da Administração Pública já marcou uma manifestação para 20 de Junho, em frente à sede da ADSE, em Lisboa, para exigir a redução dos descontos dos actuais 3,5% para 1,5% e de 14 meses para 12 meses.

"Os trabalhadores pura e simplesmente não aceitam continuar a descontar 3,5% dos seus salários durante 14 meses por ano, quando só podem estar doentes 12, parece-me uma evidência", disse o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, citado pela Lusa.