A ministra da Agricultura assegurou esta quarta-feira, em Lisboa, que a produção alimentar está ameaçada em vários Estados-membros, incluindo Portugal, e anunciou que vai pedir a Bruxelas medidas estruturais.

"Está inscrito na ordem de trabalhos do conselho Agrifish, que se vai realizar na terça-feira, onde França, Espanha e Itália subscreveram o nosso pedido [...], de um sinal claro da preocupação em relação à utilização da água enquanto recurso fundamental para a produção de alimentos, sendo que esta está ameaçada em Portugal, Espanha e outros Estados-membros", afirmou Maria do Céu Antunes, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo espanhol.

Conforme precisou a governante, o que vai ser discutido é a necessidade de "medidas concretas de apoio aos agricultores", nomeadamente ao sector pecuário, que "não desvirtuem o mercado interno". A ministra da Agricultura esteve reunida com o seu homólogo espanhol, Luís Planas Puchades, para analisar questões como a seca na Europa e as prioridades espanholas durante a presidência do Conselho Europeu.

A 8 de Maio, o ministério reconheceu a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional, acrescentando que a adopção de um conjunto de medidas está sempre dependente da "luz verde" de Bruxelas.

De acordo com o índice "PDSI -- Palmer Drought Severity Index", citado pelo Governo, no final de Abril, encontravam-se 40 municípios na classe de seca severa e 27 em seca extrema, o que corresponde a cerca de 40% do território. Para isto contribuíram as temperaturas "acima do normal", as ondas de calor e a reduzida precipitação em Março e Abril.

Maria do Céu Antunes sublinhou que, em Portugal, as pastagens estão "completamente nuas", levando os agricultores a ter que comprar alimentos para os animais, cujos preços têm vindo a aumentar. "Temos que trabalhar em conjunto para ter medidas concretas que auxiliem, de imediato, os nossos agricultores e não desvirtuem o nosso mercado interno", assinalou.

Mobilizar fundos extraordinários

A titular da pasta da Agricultura e da Alimentação precisou que o que está em causa é a mobilização extraordinária da reserva agrícola (antiga reserva de crise), notando que a Comissão Europeia tem a intenção de utilizar este mecanismo para ajudar os Estados-membros que fazem fronteira com a Ucrânia a resolver o problema no mercado dos cereais.

Contudo, Portugal, à semelhança de outros Estados-membros, defendeu que isto não é suficiente porque existem outros problemas em cima da mesa, em particular, a seca. Assim, foi realizado "um pedido expresso" para activar esta reserva, que conta com cerca de 400 milhões de euros extra Política Agrícola Comum (PAC) para esta dimensão.

A ministra lembrou ainda, em resposta aos jornalistas, que existem outras medidas, que decorrem de regulamentos comunitários, às quais os agricultores portugueses já podem recorrer, como a utilização de terras em pousio para o pastoreio. "Quisemos ir mais longe. É um apoio financeiro que é expectável que nos venham a permitir fazer porque os custos de produção estão muito altos, há um aumento no custo das rações e falta de condições para o pastoreio", apontou.

Já sobre as recentes chuvas, a governante disse esperar que permitam "fazer alguma reposição" e que os agricultores não tenham que regar durante um ou dois dias. Portugal monitoriza 65 albufeiras, sendo que em 60 destas vai ser possível cumprir a campanha de 2023, mas duas não permitem rega.

"Também quando olhamos para o sequeiro, que em Portugal e Espanha é mais ou menos de 80% da superfície agrícola útil, sabemos bem que tem que ser ajudado, por exemplo, para o montado. Estamos a falar de impactos muito negativos que podem levar ao abandono de actividade agrícola e a termos consequências ambientais, sociais económicas. Estamos empenhados a criar condições junto da comissão para o poder fazer", indicou, assegurando que os dois países têm relações "intensas e profícuas" e que estão a trabalhar em conjunto sobre estas matérias.

Presente na conferência de imprensa, o ministro espanhol da Agricultura, Pescas e Alimentação, Luís Planas Puchades, lembrou que a seca não é apenas um problema de Portugal e Espanha e que, por isso, "deve ser abordado pelo Conselho, Parlamento e pela Comissão como um tema europeu".

Na sua intervenção, Luís Planas Puchades destacou ainda o papel desempenhado por Portugal "e, em particular, pela ministra", de levar a cabo um "grande acordo europeu sobre a reforma da Política Agrícola Comum", ressalvando que, muitas vezes, os países não sabem o quão difícil é chegar a acordo com 27 ministros.

Já sobre a presidência espanhola do Conselho Europeu, que está prestes a começar, o ministro lembrou que esta se realiza num momento distinto, com o final da legislatura europeia e com a guerra da Ucrânia como pano de fundo.

Além da seca, as prioridades de Espanha vão passar pela autonomia alimentar, a capacidade da União Europeia disponibilizar alimentos em quantidade, qualidade e a preços razoáveis, com uma produção mais sustentável.