Entrou em vigor esta terça-feira o decreto que proíbe a realização de voos entre cidades francesas, sempre que essa ligação possa ser feita por uma viagem de comboio com uma duração inferior a duas horas e meia. A medida legislativa, que pretende reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) e, consequentemente, a pegada francesa de emissão de gases com efeito de estufa (GEE), foi iniciada há mais de dois anos e muito contestada pelo sector da aviação.

Na prática, conforme um comunicado de imprensa do Ministério dos Transportes francês desta terça-feira, ficam interditas “com efeito imediato” as ligações entre o aeroporto de Paris-Orly e as cidades de Nantes, Bordéus e Lyon, já que em todos estes casos é possível realizar essas viagens de comboio, em menos de duas horas e meia.

Clément Beaune, ministro dos Transportes, realça, no comunicado, disponível no Twitter: “Tendo em conta a neutralidade carbónica [prevista para 2050, na União Europeia], temos de reforçar fortemente a nossa acção no que se refere à descarbonização dos transportes, que representam ainda 30% das emissões. Enquanto lutamos sem descanso para descarbonizar os nossos modos de vida, como podemos justificar o uso de avião entre as grandes cidades que beneficiam de ligações de comboio regulares, rápidas e eficientes?”

Medida anunciada em 2021 ia mais longe

Congratulando-se com a publicação do decreto que torna efectiva a proibição, o ministro diz que esta medida é “um símbolo forte da política de redução de emissões de GEE”. “Esta medida é uma estreia mundial que se inscreve plenamente na política do Governo de encorajar o recurso aos meios de transporte com menos emissões de GEE”, acrescenta.

O El País recorda que os primeiros passos dados em França relacionados com esta medida datam já de Abril de 2021, em plena pandemia. Ela estava prevista também na Lei do Clima de Agosto desse ano, mas ficou suspensa, enquanto a Comissão Europeia analisava uma queixa do sector da aviação, descontente com esta decisão francesa.

Apesar das declarações do ministro do Ambiente, a medida também é criticada por ambientalistas, que consideram que se poderia ter ido mais longe. Inicialmente, chegou a ser proposto que a proibição afectasse voos que pudessem ser substituídos por viagens de comboio até quatro horas.

A proibição que agora entrou em vigor também não se aplica quando estão em causa voos de ligação que tenham como destino final outras paragens.