Seca: Governo não autoriza mais culturas permanentes de olival, abacate e frutos vermelhos

Decisão aplica-se ao Alentejo e ao Algarve. Ministério da Agricultura vai incentivar culturas menos consumidoras de água, mas admite que as intensivas são importantes para a “balança de pagamentos”.

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Dentro de dias será publicado um despacho que “não autoriza mais culturas permanentes" GettYimages
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O céu de Beja anunciava borrasca quando a ministra da Agricultura e Alimentação (MAA), Maria do Céu Antunes, chegou ao início da tarde desta terça-feira à sede da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva (EDIA) em Beja, para presidir ao debate “Alqueva Sustentável”. No entanto, parece evidente, que a chuva dos últimos dois dias apenas irá contribuir para recuperar algumas pastagens e pouco mais, asseguram os agricultores. Ainda assim, alguns acreditam que haverá charcas que receberão alguma água necessária ao abeberamento do gado nos próximos meses.

As expectativas não são muito optimistas. O presidente da EDIA, José António Salema, recorreu a um mapa meteorológico para demonstrar como as chuvas dos últimos dias não representaram “afluências significativas” para as reservas de água da região. Os dados já recolhidos pela EDIA confirmam isso mesmo: enquanto num ponto do concelho de Beja (albufeira de Cinco Reis) a precipitação atmosférica foi de 25 milímetros (mm), a cinco quilómetros foram registados 5 mm e na Aldeia da Luz (Mourão) apenas um mm.

Os solos do Alentejo, pese embora os aguaceiros que esporadicamente se abatem sobre a região, vão continuar secos, dadas as temperaturas elevadas que persistem, fenómeno que provoca intensa evapotranspiração. Maria do Céu Antunes explicou na sua intervenção de abertura no debate as razões que justificaram a decisão da EDIA de reforçar as dotações de rega iniciais para as áreas inscritas dentro da área beneficiada pelo perímetro de rega de Alqueva.

A área de influência de Alqueva encontra-se em “condições meteorológicas excepcionais”, onde a conjugação de valores “elevados de evapotranspiração e os valores residuais de precipitação configuram a existência de um ano extremamente seco”, reconhece a EDIA.

Nesta situação, e de acordo com o Plano Anual de Utilização de Água de Alqueva publicado no início da campanha de rega, será feito um reforço com 30 milhões de metros cúbicos às dotações de rega iniciais, para as áreas inscritas dentro da área beneficiada pelo perímetro de rega de Alqueva.

“Estamos quase no final de Maio e praticamente desde Janeiro que não choveu nada. É natural que haja uma necessidade maior dos agricultores em regar as suas culturas”, justificou à agência Lusa o presidente da EDIA.

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Águas do Alqueva perto da Granja, concelho de Mourao Francisco Romão Pereira/Arquivo

E as culturas intensivas?

Perante este quadro de escassez, a ministra da Agricultura anunciou que dentro de dias vai ser publicado um despacho que “não autoriza mais culturas permanentes (olival, abacate e frutos vermelhos)” no Alentejo e no Algarve, enquanto se mantiver o ciclo de seca severa e extrema que está a decorrer. Em simultâneo vão ser incentivadas as culturas menos consumidoras de água.

No entanto, Céu Antunes realçou a importância das culturas intensivas. “Não somos daqueles que as consideram um mal.” A ministra lembrou que este novo modelo cultural veio ocupar um território e uma paisagem que “estavam abandonados”, realçando a sua importância para a “nossa balança de pagamentos”.

Para os produtores pecuários será autorizado o acesso a áreas de pousio para assim garantir algum alimento aos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos. A ministra adiantou ainda que o Governo vai apoiar a instalação de charcas, para assegurar reservas de água necessárias à agricultura e à pecuária nas regiões de sequeiro. O presidente da EDIA reconheceu à Lusa que as áreas afectas à agricultura de sequeiro na região alentejana é que "são motivo de preocupação", considerando que "há uma situação dramática" nessa área.

A ministra da Agricultura anunciou ainda a disposição do Governo de aprovar uma nova delimitação dos perímetros de rega, de forma a integrar no sistema de rega de Alqueva os agricultores precários.

A decisão do Governo de aumentar em 30% o novo tarifário da água em Alqueva, quando no final de 2022 se apontava para um aumento de 140%, “só foi possível depois de considerarmos a importância das células fotovoltaicas”, um projecto que passa pela instalação, até 2025, de dez centrais solares nas albufeiras que fornecem água aos sistemas de bombagem que alimentam os sistemas de rega de Alqueva.