Câmara do Porto negoceia compra da Ilha dos Moinhos mas ainda não definiu o seu futuro
Autarquia está a negociar aquisição de ilha afectada por cheias de Janeiro, mas não garante manutenção de habitação naquele território. “Segurança” é a principal preocupação.
O futuro da Ilha dos Moinhos continua por decidir. A Câmara do Porto está a negociar com os proprietários a aquisição do conjunto de casas na zona das Fontainhas, muito afectadas pelas enxurradas de Janeiro, e a única garantia dada nesta fase é que “qualquer que seja a resolução passará pela aquisição da ilha por parte do município”. A continuação dos 23 agregados familiares é, por isso, incerta.
Pedro Baganha comunicou aos jornalistas, no final da reunião de câmara privada desta segunda-feira, que os procedimentos para a aquisição da ilha passam por “avaliações preliminares” do território e “contactos com os proprietários”, o que “está em curso” neste momento.
Já em Fevereiro, quando o PÚBLICO esteve na ilha, a autarquia anunciava exactamente o mesmo: “O processo de negociação para a aquisição do bairro está em curso.”
Após a compra, a autarquia irá avaliar as “condições geofísicas” do território e só depois disso tomará decisões. O Plano Director Municipal prevê a existência de uma bacia de retenção naquela zona, recordou Pedro Baganha, mecanismo para resolver enxurradas rápidas: “Não podemos esquecer que por baixo da ilha passa uma ribeira e que foi essa Ribeira das Patas que provocou os problemas em Janeiro deste ano.”
A questão foi levantada pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, que visitou a ilha no fim-de-semana passado e ficou preocupada com as condições em que alguns moradores estavam a viver.
Para o vereador com os pelouros do Urbanismo e Habitação trata-se, antes de mais, de um “problema de segurança”. O regime hidrológico tem-se alterado, apontou, e embora aquela ribeira seja “de regime torrencial” não parece já adaptada às necessidades. “É um problema de cidade e tem de ser resolvido.”
Questionado sobre o futuro dos agregados familiares que permanecem naquelas casas, Baganha não se comprometeu: “Todas as possibilidades estão em aberto”, respondeu, reforçando que a segurança é o factor primordial.
Dos quatro agregados familiares que ficaram sem casa após as enxurradas de Janeiro, dois foram realojados pela autarquia, uma senhora declinou o apoio e preferiu ficar com a família e outro está ainda a aguardar porque declinou as ofertas da autarquia. “Queria permanecer na freguesia do Bonfim, coisa que está em curso. A casa está a ser reabilitada e o agregado irá para lá no final do mês de Junho.”
Já numa reunião do executivo de Janeiro, Rui Moreira tinha admitido que o futuro daquele "bairro" poderia não incluir os moradores, já que era necessário, antes de tudo, "olhar para o território" e "criar bacias de retenção".
"Não gostaríamos de avançar para a expropriação, acreditamos que vai ser possível chegar a acordo com os [proprietários] privados", referiu na altura o autarca.