Os dois candidatos à liderança do Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real e Nelson Silva, defendem nas suas propostas de alteração estatutária a criação de uma juventude partidária do PAN e há ainda uma outra proposta específica sobre o tema, apresentada por um grupo de jovens filiados e subscrita por Damyana Kazakova. No último congresso do partido, em 2021, foi aprovada por unanimidade a criação de uma estrutura jovem, contudo, não se concretizou.

Inês Sousa Real, que se recandidata a um segundo mandato, quer “alargar os mandatos dos órgãos de dois para três anos” e “dotar as regiões autónomas dos Açores e da Madeira de uma maior autonomia política, organizativa e financeira”. “Tendo em conta os períodos eleitorais, pretende-se ajustar os mandatos dos órgãos a um período que permita uma melhor consolidação dos trabalhos, alterando a duração dos mandatos de dois para três anos “, defende, propondo que as distritais passem a ter representação na comissão política nacional (CPN).

Numa breve exposição que antecede a explicação dos nove eixos de revisão estatutária, a proposta refere que, “para fazer face às exigências futuras, é imperativo pensar o partido a médio e a longo prazo, construir a sua sustentabilidade, bem como desenvolver uma regeneração organizacional e política”.

Os “conselhos consultivos” são outra novidade e “visam permitir uma maior abertura do partido à sociedade e ao reconhecimento das pessoas que contribuem activamente para os avanços e causas do PAN”. A deputada única do PAN defende a constituição de “núcleos de freguesias”, um “núcleo da emigração e comunidades portuguesas fora de Portugal” e estatutos próprios para as estruturas regionais do partido.

Já o candidato a porta-voz começa por explicar que a proposta que apresenta ao congresso surge da “necessidade de alterar profundamente o modo de organização interna do PAN, de forma a devolver o partido às bases, aumentando a democracia interna e estabelecendo métodos de escrutínio da actuação dos órgãos do partido”.

Num documento de 47 páginas, o ex-deputado Nelson Silva, que conta com o apoio da corrente de oposição interna, pede “um maior escrutínio” da CPN no exercício da sua função de direcção política através de um novo órgão, o conselho nacional, um órgão intermédio entre congressos, com uma composição alargada e, consequentemente, mais representativa do partido, composto por elementos eleitos em congresso, por elementos representantes dos órgãos locais, distrital, regionais, nacionais e de todos os eleitos do PAN”.

Preconizando um partido com uma “nova lógica de funcionamento”, que “abra o partido ao diálogo e à transparência”, o candidato advoga a criação de um conselho de fiscalização financeira e a “implementação de um sistema de voto único transferível, que valorize as preferências dos filiados e promova um menor desperdício dos votos”.

A proposta considera necessário “estabelecer expressamente situações de incompatibilidades que impeçam que qualquer membro dos órgãos concelhios, distritais e nacionais, bem como todos aqueles que exerçam qualquer cargo político em representação do PAN, seja beneficiário de relação económica com o partido, independentemente do regime jurídico da relação”. E defende “a criação de equilíbrio de poder relativamente à CPN e à representação parlamentar, ‘desparlamentarizando’ o partido, para que não exista uma dependência extrema das posições tomadas pela sua representação parlamentar sem a participação crítica das bases”.

As alterações estatutárias vão ser votadas na tarde deste sábado, no IX Congresso do partido, que conta com 136 delegados eleitos em lista pelas assembleias regionais e distritais. Antes da sessão de encerramento será eleita a nova CPN e o porta-voz (líder) do PAN. Em discussão vão estar 15 moções sectoriais.