Líder do PAN diz que o país “está refém de muita instabilidade política”

Inês Sousa Real foi reeleita porta-voz do partido com 72% dos votos, num congresso marcado por críticas ao Governo e em que disse querer eleger um deputado nas europeias.

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Inês de Sousa Real hoje no Congresso de Matosinhos ESTELA SILVA/LUSA
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Inês de Sousa Real foi reeleita neste sábado porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) por uma maioria expressiva, derrotando o seu adversário, Nelson Silva, que representa a oposição interna do partido, e na hora de assumir a vitória declarou que o país "está refém de muita instabilidade política", exigindo ao Governo "vontade política e foco" e que leve a cabo "reformas estruturais".

"Lamentavelmente, nas últimas semanas e no último ano, o país tem estado refém de muita instabilidade política, que tem deixado em suspenso as reformas estruturais que não podemos perder a oportunidade de fazer. Lamentavelmente, nas últimas semanas, na verdade no último ano, o país tem estado refém de ‘casos e casinhos’, ao invés de estar concentrado em resolver os problemas que afectam os portugueses”, acrescentou, numa óbvia alusão aos acontecimentos das últimas semanas relativos à comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP.

"Portugal tem neste momento uma oportunidade de aceder a fundos comunitários absolutamente estruturantes para o país, para a reforma e transição energética que é preciso ser feita, para promover a economia verde, para garantir uma fiscalidade também ela verde", disse, acusando o Governo de ter "faltado às famílias, e isto não pode acontecer".

"E, acima de tudo, que garantimos e construímos uma sociedade mais justa e que damos a quem precisa, ao invés de vermos milhões de euros a irem para quem mais polui e quem mais lucra. Isto não é justiça fiscal e não é a sociedade que almejamos construir", proclamou a recém-eleita líder, acrescentando: "Não podemos estar perdidos na instabilidade que temos vivido."

"O país precisa de um Governo que volte a dialogar e que não viva em constante autodefesa. De um Governo que, ao invés de ter uma obsessão com o défice e com a dívida, governe com o foco na resolução dos problemas das famílias, no combate às alterações climáticas e na defesa dos direitos dos animais”, observou, frisando que o “PAN é e continuará, como sempre, a ser a voz da oposição construtiva, propositiva e progressista”.

Num discurso em que visou particularmente o Governo, a líder definiu como objectivo do seu novo mandato a reconquista do lugar que o PAN perdeu nas últimas eleições europeias, no rescaldo da retirada de confiança política a Francisco Guerreiro.

Apelo à unidade

Falando para dentro do partido, Sousa Real fez um apelo à “unidade" e ao “espírito de missão”, e disse que “é o PAN que pode efectivamente fazer a diferença e assumimos esse repto com os olhos também já postos nas eleições europeias de 2024. Queremos voltar a eleger e resgatar também aqui um mandato que as portuguesas e os portugueses em 2019 quiseram que fosse do PAN”.

Apontando que a direcção agora eleita irá igualmente "abraçar eleições autárquicas e legislativas" durante o mandato –​ que, com a aprovação dos novos estatutos, passa a ser de três anos –, Inês de Sousa Real defendeu que o PAN tem de se "apresentar como uma solução alternativa àquilo que tem sido o status quo e o conservadorismo que têm marcado as políticas públicas".

Em termos de resultados para os órgãos internos, a lista A liderada por Inês de Sousa Real à comissão política nacional recolheu 97 votos (72%) dos delegados, enquanto Nelson Silva, que se candidatou pela lista B “Mais PAN – Agir para renovar” averbou 35 votos (28%), tendo-se registado também um voto branco. Os resultados dão a Sousa Real 20 lugares na comissão política nacional; já Nelson Silva ficou-se pelos sete mandatos naquele que é o órgão alargado de direcção.

A deputada única é líder do PAN desde Junho de 2021, quando foi a única candidata ao lugar no congresso que decorreu em Tomar. A actual líder sucedeu a André Silva, o primeiro deputado que o partido teve na Assembleia da República.

A porta-voz do PAN viu a sua lista ao Conselho de Jurisdição Nacional ser a mais votada com 98 sufrágios, mais 64 que o seu opositor. A lista A candidata a este órgão, que é uma espécie de tribunal do partido, alcançou dois mandatos, e a lista B, com 34 votos, um mandato.

A vitória da deputada única do PAN à Assembleia da República não foi propriamente uma surpresa. O primeiro sinal de que a vitória não lhe escaparia aconteceu quando a sua proposta de alteração estatutária foi aprovada pelo congresso, que decorreu este sábado, em Matosinhos. Também neste caso a votação foi expressiva, com uma maioria de 96 votos, contra os 32 de Nelson Silva.

Esta proposta defende o aumento de dois para três anos dos mandatos dos órgãos internos do partido, uma questão que gerou alguma polémica no decorrer dos trabalhos da reunião magna do PAN. A ala crítica do partido não deixou de se insurgir por se querer “perpetuar no poder” e, de certa forma, “centralizar ainda mais as decisões”, criticas que a líder afasta ao dizer que o objectivo, conforme consta da proposta de alteração aos estatutos, é “ajustar os órgãos" a um período que permita “uma melhor consolidação dos trabalhos” relativamente aos períodos eleitorais.

A nova direcção com um mandato mais alargado vai preparar o calendário eleitoral que o país tem pela frente até 2026, desde já as regionais na Madeira, que acontecem este ano, seguidas das eleições para o Parlamento Europeu em 2024, autárquicas no ano seguinte e, por fim, as legislativas. Estas últimas eleições, que decorreram em 2022, foram difíceis para o PAN, que viu o seu grupo parlamentar passar de quatro para um único deputado, um resultado que fragilizou o partido e que a Sousa Real pretenderá melhorar.

Nelson Silva, que vai ter assento na nova comissão política nacional, disse ao PÚBLICO que vai colocar o seu lugar à disposição e afirma que quem vai decidir se deve ocupar o lugar serão os militantes da corrente interna do partido “Mais PAN – Agir para renovar.”

O IX Congresso do Pessoas-Animais-Natureza ficou marcado por alguma contestação por parte dos críticos de Sousa Real, que se insurgiram contra o facto de não terem um representante seu na Mesa do Congresso, que aprovou, tal como acontecera em 2021, a criação da Juventude do PAN. Das 15 moções sectoriais apresentas à reunião magna, três foram rejeitadas pelos congressistas, uma foi retirada e as outras foram aprovadas.

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