Quatro dos cinco detidos no âmbito do processo de alegada corrupção urbanística em Gaia que integrou a Operação Babel foram esta quinta-feira ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, informaram os advogados à saída. Ainda segundo as mesmas fontes, a audição prossegue esta sexta-feira a partir das 9h30.

O PÚBLICO apurou que os detidos ouvidos esta quinta-feira são o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), os empresário Elad Dror e Paulo Malafaia, além do director de serviços da Direcção Regional de Cultura do Norte. Os quatro decidiram prestar declarações sobre os factos imputados pelo Ministério Público. Apenas falta ouvir esta sexta-feira o advogado que faria a ponte entre o vice de Gaia e os empresários do sector imobiliário

Os cinco foram detidos na passada terça-feira e esta quarta também estiveram no TIC apenas para serem identificados. Os advogados pediram tempo para consultarem o processo e, por isso, os detidos só compareceram esta quinta-feira cerca das 13h30 no TIC para começarem a ser ouvidos. A diligência durou toda a tarde e início da noite, tendo os cinco regressado ao estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, no Porto, já passava das 21h30.

Esta quinta-feira também foram ouvidos os dois funcionários que trabalharam no departamento de urbanismo da câmara do Porto (um que se mantém em funções e outro que agora trabalha num julgado de paz), mas por um outro juiz de instrução. Um deles foi entretanto libertado, enquanto o outro se mantém detido até esta sexta-feira quando serão anunciadas as medidas de coacção deste caso.

As duas audições ocorreram em simultâneo, já que na Operação Babel foram feitas buscas em três inquéritos diferentes. Em duas delas foram também detidas pessoas (cinco numa e duas noutra). A terceira investigação é a que envolve o presidente da câmara de Gaia, o único arguido nesse processo.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a PJ referiu que a Operação Babel se centra "na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projectos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".

Este órgão de polícia criminal acrescenta que se encontram "igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no sector do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado [Câmara de Gaia], bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos".

"Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário da Direcção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção activa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político", deu conta a PJ.

Segundo um despacho do processo principal da Operação Babel, o vice-presidente de Gaia, Patrocínio Azevedo, que tem o pelouro do Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, é suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através de um advogado, também detido. Este faria a ponte entre o governante e Elad Dror, presidente executivo e fundador do Grupo Fortera, e Paulo Malafaia, que já tinha estado privado da liberdade, em Janeiro deste ano, no âmbito da Operação Vórtex. Malafaia acabou por sair em liberdade após prestar uma caução de 60 mil euros, no âmbito do caso em que o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.

Durante a operação policial desta semana, segundo a PJ, foram efectuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, a Metro do Porto, o gabinete de arquitectura de Eduardo Souto Moura e a Câmara de Braga foram alguns dos locais alvos de buscas.