A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentada na quinta-feira pelo ministro da Cultura no Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, vai libertar mais 40 milhões de euros para intervenções de reabilitação e conservação do património cultural, a somar aos 15o milhões já anteriormente previstos.

A proposta abrange mais 29 monumentos, sítios arqueológicos e museus espalhados pelo país, incluindo as regiões autónomas, que se juntam às 49 intervenções já programadas, pelo que, no total, haverá "78 intervenções no território", adiantou Pedro Adão e Silva, sublinhando que o PRR é uma oportunidade histórica, talvez sem paralelo nas últimas décadas em Portugal, porque corresponde ao maior investimento em reabilitação, conservação e restauro do património".

Para a elaboração desta proposta de reprogramação, deu-se prioridade aos "investimentos em monumentos, sítios e museus com projectos que podem ser executados no horizonte temporal de cumprimento e de execução do PRR", assinalou ainda o ministro, explicando que um segundo factor considerado foi a necessidade de responder aos riscos decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos. "Demos prioridade a intervenções que visam garantir a estabilização e a conservação estrutural de muralhas, castelos e sítios arqueológicos."

O Alentejo, que Adão e Silva escolheu para apresentar esta reprogramação do PRR, beneficiará do investimento mais avultado, já que, dos 40 milhões de euros, "um pouco mais de nove milhões" serão investidos em projectos de reabilitação na região.

"Escolhemos simbolicamente o Alentejo para fazer este anúncio, não só porque é a região que vai ter a fatia mais significativa, mas também corresponde ao início de um processo que culminará, em 2027, com a Capital Europeia da Cultura em Évora", sublinhou.

Na região alentejana, deu como exemplo o governante, estão agora previstas intervenções no Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo (5,9 milhões de euros), na Igreja das Mercês, em Évora (900 mil euros), e na muralha de Alcácer do Sal (1,6 milhões). Ainda no Alentejo, estão previstos 450 mil euros para a Igreja de N. Sra. das Salvas e 300 mil para a villa romana de Torre de Palma, em Monforte

Da lista com as novas intervenções consta património imóvel que já fazia parte da lista anunciada em Dezembro de 2021, como é o caso do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, que surgia então com 1,5 milhões de euros e volta agora a constar da nova lista, com montante idêntico, desta feita especificamente para a "intervenção na Igreja de Almedina".

Outro exemplo é o Museu de Lamego, encerrado para obras desde 2021, que já surgia na lista inicial de investimentos do PRR com um milhão de euros, e que tem prevista uma segunda fase de reabilitação a arrancar na segunda metade deste ano, com um valor previsto de 1,3 milhões de euros.

Outros museus contemplados nesta proposta são o Museu da Terra de Miranda (700 mil euros) e o Museu Nacional da Música, em Mafra, que receberá a mesma verba para investir na museografia da exposição permanente. Também em Mafra, a proposta prevê ainda 4,5 milhões de euros para uma construção de raiz: o novo edifício para instalação do Arquivo Nacional do Som.

Se a distribuição do primeiro pacote de verbas do PRR para reabilitação do património foi muito criticada pela sua concentração em Lisboa, desta vez as restantes intervenções previstas na área abrangida pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo limitam-se ao Forte de Setúbal, com 1,1 milhões de euros, e às muralhas de Santarém (2,5 milhões).

No Algarve estão previstas intervenções nas muralhas e a Porta de Almedina de Silves (2,2 milhões de euros), a torre e muralhas da Fortaleza de Sagres, em Vila do Bispo (1,6 milhões) e o Arco da Vila, em Faro (250 mil euros).

Na região Centro, além do Museu Machado de Castro, serão beneficiados o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, também em Coimbra (1,1 milhões de euros), o sítio arqueológico do Abrigo do Lagar Velho, em Leiria (900 mil euros), a Sé de Viseu (800 mil), o órgão Sé da Guarda, com 450 mil euros, as muralhas de Castelo Mendo, em Almeida (1,7 milhões), as muralhas e o Castelo de Trancoso (890 mil) e a muralhas de Pinhel (360 mil).

A Norte, além dos museus já referidos, serão intervencionados o Mosteiro da Serra do Pilar, em V. N. de Gaia (1,2 milhões de euros), a Casa das Artes, no Porto (850 mil euros), a Igreja do Mosteiro de Santa Clara, em Vila do Conde (1,65 milhões), a Igreja Matriz de Vila do Conde (250 mil) e a Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta (1,2 milhões).

Nos Açores, prevêem-se obras na Igreja de N. Sra. do Carmo, dita do Colégio ou de Santo Inácio de Loyola, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira (600 mil euros) e na Igreja de S. João Baptista e Centro Interpretativo da Fortaleza de S. João Baptista, na mesma cidade (700 mil euros).

Finalmente, na Madeira, o Palácio de S. Lourenço, no Funchal, receberá 1,85 milhões de euros.

Segundo a tutela, esta proposta de reprogramação e investimento acresce ao PRR Cultura já em execução, que tem um valor global de cerca de 243 milhões de euros, dos quais 150 milhões são para o Património Cultural e 93 milhões para Redes Culturais e Transição Digital.