O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) rejeitou esta quinta-feira, em comunicado, que o SIS [Serviço de Informações de Segurança] tenha ameaçado ou coagido o ex-adjunto do ministro das Infra-Estruturas, Frederico Pinheiro, e manifestou disponibilidade para "prestar esclarecimentos".

"O SIRP/SIS desmente categoricamente que tenha proferido ameaças ou coagido o dr. Frederico Pinheiro, no âmbito dos contactos com este, estabelecidos no sentido de que entregasse o equipamento do Estado na sua posse, o qual teria informação classificada", lê-se, num comunicado divulgado esta quinta-feira.

O SIRP/SIS manifestou ainda a "total disponibilidade para prestar esclarecimentos aos órgãos de fiscalização competentes", ressalvando o "dever de sigilo" e o regime do segredo de Estado ao qual aqueles serviços estão sujeitos.

Na audição desta quarta-feira na comissão parlamentar de inquérito (TAP) à tutela política da TAP, o ex-adjunto do ministro das Infra-Estruturas João Galamba garantiu ter sido “ameaçado pelo SIS”, além de injuriado e difamado pelo primeiro-ministro e por João Galamba. Acusou ainda o executivo de promover uma "campanha" através da "poderosa máquina de comunicação do Governo” com o objectivo de criar uma narrativa falsa.

"Enquanto cidadão anónimo sem poder de decisão, fui ameaçado pelo SIS, fui injuriado e difamado pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Infra-Estruturas", afirmou Frederico Pinheiro, durante a audição na comissão de inquérito à TAP.

Frederico Pinheiro contou aos deputados que o agente do SIS que o contactou para recuperar o computador de serviço do ex-adjunto o avisou que “o melhor é resolver tudo a bem”. “O melhor é resolver isto entre os dois”​, terá ainda dito o agente do SIS, revelando que estava "a ser muito pressionado de cima”,

Após o agente garantir ao ex-adjunto que “nunca mais” ouviria falar do computador, Frederico Pinheiro, segundo a versão do próprio, respondeu: "Sei perfeitamente o que está no computador e que é informação da TAP”, acrescentando que “não podia pura e simplesmente entregar o computador sem ter comprovativo da entrega”.

Esta quinta-feira, em reacção às revelações feita na CPI, o presidente da Iniciativa Liberal considerou que o "coração da democracia" foi posto em causa pela actuação do SIS na recuperação do computador do ex-adjunto de Galamba e acusou o primeiro-ministro de esgotar a credibilidade.

"A democracia portuguesa sofreu um forte ataque em todo este processo", sustentou Rui Rocha, em declarações aos jornalistas, durante um contacto com os utentes do Metropolitano de Lisboa na estação do Cais do Sodré, ao comentar as audições de Frederico Pinheiro, o adjunto demitido por telefone pelo ministro das Infra-Estruturas, e da chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Correia.

Para o líder liberal, "o SIS não existe para proteger segredo ou informação comercial, o SIS existe para proteger informação de Estado". "A informação da TAP, por muito relevante que seja, não é informação de Estado", defendeu, concluindo que "o coração da democracia, que tem a ver com os serviços de informações, está completamente posto em causa" com a actuação da "secreta".