O relatório “Portugal, Balanço Social 2022” é projecto conjunto da Fundação “la Caixa”, do BPI e da Nova SBE, no âmbito da Social Equity Initiative (ver caixa), que se propõe traçar o retrato social do país e que, nesta última edição – apresentada na terça-feira, 16 de Maio, em Lisboa, actualiza o impacto da pandemia de Covid-19 e analisa as dimensões do custo de vida.

Para estas conclusões, os autores do estudo – os economistas Susana Peralta. Bruno P. Carvalho e Miguel Fonseca, do Nova SBE Economics for Policy Kknowledge Center – trabalharam com dados recolhidos pelo INE na Primavera de 2021 e que permitem retratar a situação material e social das famílias na altura, sendo que a informação sobre o rendimento e a situação perante o trabalho reporta a 2020.

São, na verdade, micro-dados, o que, como notou o director da Nova SBE, Pedro Oliveira, evidencia aspectos que as médias disfarçam, com o facto de a análise incidir sobre a família, como unidade, a proporcionar “informação muito rica”.

As estatísticas mais recentes – dados preliminares do INE relativos ao ICOR (Inquérito às Condições de Vida) 2022 – apontam para uma diminuição da pobreza em 2021, na ordem dos 2%, bem como uma diminuição da desigualdade, mas carecem de uma análise mais fina, que fará parte do próximo relatório a desenvolver ao abrigo da parceria entre a fundação e a faculdade.

No que toca ao relatório de 2022, agora divulgado, constitui igualmente uma ferramenta que, como sublinhou a investigadora Susana Peralta, permite “fazer uma certa antecipação da crise inflaccionista que se instalou”, abordando questões ligadas à energia, à alimentação e ao sobre-endividamento das famílias.

Relativamente à taxa de pobreza, o que se verifica é que ela é mais elevada entre as mulheres, os desempregados e as pessoas com menor escolaridade, tendo um dos autores, Bruno P. Carvalho, feito notar que 12% das pessoas que trabalham são, ainda assim, pobres. Por outro lado, confirma que as crianças e os idosos são particularmente vulneráveis: em 2020, 345 mil crianças estavam em risco de pobreza, o mesmo acontecendo com 465 mil pessoas com 65 ou mais anos.

Olhando para as diferentes dimensões da sociedade, o estudo concluiu que, entre 2019 e 2020, o rendimento detido pelos 25% mais ricos em Portugal aumentou para 47% do rendimento total, o que, como explicou o investigador, decorreu, sobretudo, da diminuição do rendimento detido pelos 25% de pessoas mais pobres.

Destaque ainda para o impacto das transferências sociais na redução da pobreza: isto porque, em 2020, e na ausência desses apoios, a taxa de pobreza em Portugal dispararia para os 43,5%.

Do ponto de vista geográfico, o país apresenta alguma heterogeneidade, com a Madeira a concentrar a maior prevalência de pobreza (23,4%) e a maior taxa de privação material e social severa (8,8%).

Impacto da crise pandémica

Um factor decisivo para a situação da população portuguesa face ao rendimento foi a crise pandémica, cujo impacto foi esmiuçado por outro dos co-autores do relatório, Miguel Fonseca. Assim, 18% dos agregados viram o seu rendimento diminuir, em 2020, valor que sobe para os 22,8% quando o foco são os mais pobres. No leque de razões, predominam as de natureza laboral, nomeadamente por via da perda de emprego, diminuição das horas de trabalho ou do salário. Paralelamente, verificou-se um aumento dos apoios sociais, sendo que 13% das famílias receberam pelo menos um apoio social relacionado com a pandemia, índice ligeiramente superior para as mais pobres (13,8%), com o valor médio a rondar os mil euros.

Desafios do custo de vida

Uma dimensão importante para as famílias são as despesas, com esta edição do “Portugal, Balanço Social” a evidenciar que, em 2020, mais de 80% das pessoas pobres tinham dificuldade em pagar as despesas usuais, valor que desce para os 60% quando se olha para o total da população. Acresce que mais de 60% das pessoas pobres não possui capacidade de lidar com despesas inesperadas, também aqui emergindo uma diferença, já que, no cômputo da população, essa dificuldade se situa na ordem dos 30%.

As dívidas assumem também um papel relevante no orçamento familiar, com mais de 32% das pessoas pobres a identificar como excessivo o peso do pagamento das prestações mensais. Mais uma vez, no total da população, o cenário é outro, com menos de metade da taxa.

No que toca à alimentação, em 2021, 24% das crianças pobres viviam em agregados que enfrentaram a preocupação de não ter comida, o que é muito superior às crianças da população geral (7,7%). Nos idosos, evidencia-se a mesma discrepância: entre os pobres, foram 5,7% os que responderam ter sentido fome, mas não terem comido, enquanto na população total essa resposta foi dada por 2,2%.

Uma fatia significativa dos orçamentos pertence aos gastos com a habitação, tendo-se concluído que a taxa de esforço é, em média, de 20,5% do rendimento disponível, crescendo para os 38,4% entre os agregados mais pobres.

Estes dados foram, de seguida, debatidos por um painel constituído por Hunter Halder, da Refood; Joana Silva, da Católica Lisbon School of Business & Economics; Natália Nunes, da DECO; e Ana Paula Rodrigues, da ADENE - Agência para a Energia.