A avaliação do desempenho de Portugal em matéria de reciclagem continua a indicar “um falhanço total”, refere a associação ambientalista Zero num comunicado de imprensa. A nota revela os dados mais recentes do “barómetro da reciclagem”, elaborado pela organização para os diversos fluxos de resíduos, que mostra que o país não progrediu em várias áreas, incluindo na enorme fatia que representam os resíduos urbanos.

“Em 2021, Portugal continental registou uma taxa de reciclagem de resíduos urbanos de 21%, valor para o qual contribuíram 14% com origem na reciclagem multimaterial (plástico, papel, vidro e metais) e 7% com origem na reciclagem de biorresíduos (compostagem ou digestão anaeróbia). Esta taxa de reciclagem é equivalente à registada em 2019, ou seja, Portugal voltou aos níveis anteriores à pandemia, o que equivale a dizer que não houve qualquer progressão neste sector e que o país não vai seguramente atingir a meta de 55% de reciclagem estabelecida para 2025”, afirma a Zero no documento.

Estes maus resultados têm diferentes raízes, sendo uma delas a “insistência” na recolha de resíduos através de ecopontos em detrimento do modelo porta-a-porta. A fraca aposta dos municípios na recolha de biorresíduos à porta dos habitantes é a culpada, garante a Zero, pelo eterno incumprimento das metas de reciclagem.

O subfinanciamento do sistema de recolha selectiva e a subdeclaração fraudulenta das embalagens colocadas no mercado também estão entre as causas apontadas pela associação ambientalista.

Lixo electrónico “sem sinais de melhoria”

Os números de 2021, os mais actualizados até ao momento, também mostram que as entidades gestoras de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos recolheram apenas 14,5% desses produtos descartados. Contudo, as licenças emitidas pelo Estado a estas empresas exigiam a recolha de 65% dos aparelhos atirados ao lixo.

Este cenário “sem sinais de melhoria” pode ser explicado, na perspectiva da Zero, não só pela “falta de fiscalização” da gestão ilegal desses resíduos (sucateiros que trabalham clandestinamente, por exemplo, sem cumprir as regras do sector), mas também pelo facto de os responsáveis pela venda ou distribuição destes equipamentos não fazerem a recolha dos aparelhos antigos.

Esta situação leva a que muitos electrodomésticos, sobretudo frigoríficos, acabem por ser desviados para “destinos ilegais”. O subfinanciamento do sistema (o “défice anual é da ordem dos 50 milhões de euros”) e a “insuficiente penalização” por incumprimento das metas também constituem explicações para o “imobilismo” no sector da reciclagem eléctrica.

A Zero também considera que há “um longo caminho a percorrer” no que toca à recolha de pilhas e acumuladores portáteis. O atraso já é notório nos próprios dados disponíveis, que remontam a 2020, “o ano em que se atingiu uma taxa de recolha de apenas 15,6%, apesar de este sistema já existir há vários anos e quando a meta para esse ano era de 45%.”

O elogio do sistema de depósito

A exemplo do que preconiza para outros fluxos, a associação ambientalista defende a aplicação de um sistema de depósito. Assim, quando comprássemos este tipo de produto, pagaríamos um valor que seria devolvido mediante a entrega de pilhas usadas. A motivação financeira constituiria, assim, uma “forma mais expedita para se aumentarem as quantidades recolhidas”.

O mesmo modelo é recomendado pela Zero para melhorar a recolha de embalagens de produtos fitofarmacêuticos (chamados de pesticidas), sementes e biocidas. Em 2021, foram recolhidos apenas 45,9% dos resíduos destes produtos agrícolas, sendo que a meta da entidade gestora era de 60%. Por outras palavras, mais de metade destes recipientes, que potencialmente contêm substâncias nocivas à saúde humana e ambiental, não foram recolhidos nem tratados.

Nas contas da associação, estamos a falar de 604 toneladas de resíduos perigosos que poderiam ter sido recolhidos se fosse, por exemplo, introduzido um sistema de depósito. A Zero insiste que esta é a melhor forma de incentivar os consumidores, através da recompensa económica, a devolverem as embalagens após a utilização.

“Esta situação é agravada pelo facto de esta entidade gestora, desde o início de 2022, ter ficado também responsável pela recolha das embalagens de biocidas (produtos tóxicos utilizados no controlo de animais prejudiciais e na protecção da madeira), cuja retoma de embalagens foi somente de 2%”, lê-se na nota de imprensa.