O deputado e vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite será substituído a partir desta quarta-feira na Assembleia da República por João Dias Coelho, durante um período de seis meses, na sequência da suspensão de mandato para dirigir uma organização internacional.

A suspensão de mandato e substituição do deputado social-democrata foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade, na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, e deverá ser votada na quarta-feira em plenário.

João Dias Coelho integrou a lista do PSD pelo círculo eleitoral de Lisboa nas últimas eleições legislativas, que foi encabeçada por Baptista Leite. Segundo a informação transmitida na reunião da Comissão de Transparência, Ricardo Baptista Leite vai ser substituído a partir de quarta-feira, inclusive, pelo que já não estará presente na reunião plenária.

João Dias Coelho integrava a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), cargo incompatível com o mandato de deputado, pelo que irá deixar esta organização, e é também presidente da organização não-governamental GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.

O primeiro vice-presidente da bancada do PSD, Ricardo Baptista Leite, anunciou no início de Abril que iria suspender o mandato de deputado neste mês para dirigir uma organização internacional que promove investigação em inteligência artificial e digitalização para a saúde. O deputado, que está na Assembleia da República desde 2011, vai assumir funções de director-executivo na I-DAIR, sedeada em Genebra, a 22 de Maio.

Baptista Leite, que é médico e tem dupla cidadania portuguesa e canadiana, acompanhava os assuntos de saúde na respectiva comissão e foi uma das vozes do PSD nas intervenções políticas sobre a pandemia. Nas autárquicas de 2021 foi o cabeça de lista do PSD à Câmara de Sintra.

De acordo com o Estatuto dos Deputados, a suspensão temporária do mandato por motivos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica só pode ocorrer por um período máximo de seis meses por legislatura, prazo após o qual o parlamentar tem de retomar funções ou renunciar definitivamente.

Nascido em 31 de Maio de 1980 (42 anos), Ricardo Baptista Leite assumiu pela primeira vez o mandato de deputado na XII legislatura (em 2011), pelo círculo de Lisboa, cargo para o qual foi sucessivamente reeleito até à actual legislatura.