O ministro da Saúde disse esta segunda-feira confiar no diálogo entre a Direcção-Geral de Saúde (DGS) e a Ordem dos Médicos (OM) e acredita que dele sairá uma orientação técnica clara sobre os cuidados de saúde durante o parto. Em causa está uma orientação da DGS que prevê que o internamento hospitalar nos partos de baixo risco possa ser feito "por um médico de obstetrícia e ginecologia ou por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica". A OM criticou o facto de não ter sido ouvida antes da publicação da orientação e pediu que a mesma fosse revogada.

"Não convém que as decisões políticas sejam tomadas à margem da decisão técnica. Eu tenho o meu papel nesta matéria, entendo eu, que é facilitar o diálogo entre os que têm responsabilidades, neste caso, facilitar o diálogo entre a Direcção-Geral de Saúde e a Ordem dos Médicos, e confio que desse diálogo sairá uma orientação técnica clara", sublinhou Manuel Pizarro, que falava aos jornalistas após uma visita às obras de construção do futuro Hospital de Sintra, no bairro da Cavaleira, freguesia de Algueirão-Mem Martins.

Esta orientação da DGS, conhecida na sexta-feira, foi contestada pela OM, que pediu a sua "a revogação imediata" por não reflectir as propostas que apresentou. Questionado esta segunda-feira sobre a polémica, o ministro da Saúde afirmou que o Governo tem como posição "aceitar a orientação técnica" dos organismos.

O responsável sublinhou a importância de a Ordem dos Médicos, "que se tem queixado do processo, estabelecer um diálogo com a Direcção-Geral de Saúde sobre as questões de substância, de conteúdo, [sobre] o que é que, do ponto de vista técnico, devia ser corrigido".

Manuel Pizarro rejeitou que a orientação da DGS vise fazer face às dificuldades que possam vir a surgir no Verão, com falhas nas escalas de urgência de obstetrícia e ginecologia por falta de médicos. "Não me parece que seja nada desses aspectos organizativos que está em causa. Acho que, se eu percebi os argumentos a favor desta orientação, o essencial é que se está a traduzir numa orientação técnica aquilo que já é realidade em muitas salas de partos, onde as enfermeiras, que são pessoas especializadas e com ampla formação, têm a seu cargo os partos mais simples, que envolvem menos riscos, e isso não dispensa a presença de um médico para todas as circunstâncias", afirmou.

Segundo a DGS, as orientações sobre partos foram propostas pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Bloco de Partos com o objectivo de uniformizar os cuidados de saúde hospitalares durante o trabalho de parto e de clarificar o papel dos vários profissionais de saúde.

A Ordem dos Médicos anunciou no sábado que vai requerer "a revogação imediata" da orientação da Direcção-Geral de Saúde sobre partos, por não reflectir as propostas apresentadas e por não lhe ter sido enviada a versão final. No texto, a OM esclareceu que, embora tenha aceitado "participar activamente na Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Parto com a apresentação de propostas" para a "melhoria das respostas em saúde para as mães e crianças", as opiniões técnicas dos médicos seus representantes não foram consideradas e não constam do documento publicado.

Entretanto, a DGS esclareceu que cinco representantes da OM acompanharam "desde o início ao fim dos trabalhos" a criação da orientação para os cuidados de saúde durante o parto e validaram o documento.