O ministro da Administração Interna garantiu esta segunda-feira que a Força Aérea está no mercado à procura de mais meios aéreos para o combate a incêndios em Portugal, mas a guerra da Ucrânia tem dificultado a tarefa. Segundo o ministro José Luís Carneiro faltam seis aeronaves.

José Luís Carneiro que falava aos jornalistas em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, à margem da sessão de abertura da conferência O Inverno Demográfico - O Papel da Imigração, disse que "não é verdade que existam menos meios" este ano face ao anterior e enumerou os reforços recentes. "Até hoje estavam a operar 14 aeronaves e hoje entraram mais 14. Faltam quatro helicópteros e dois 'Canadairs'", referiu.

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano foi apresentado em Abril e contabilizava 34 aeronaves para o período de 15 a 31 de Maio, mas para esta segunda-feira, segundo disse à Lusa a Força Aérea Portuguesa (FAP), estão apenas garantidos 23 aeronaves. Segundo a FAP, aos 23 meios aéreos disponíveis a partir de esta segunda-feira vão juntar-se mais nove meios aéreos "assim que cumpridas todas as formalidades administrativas e assinatura dos respectivos contratos", o que totaliza 32.

De acordo com o ministro, a FAP está no mercado "a fazer tudo o que pode para conseguir contratar mais meios". "Falei hoje pela manhã com a senhora ministra da Defesa Nacional. O senhor presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil está na União Europeia com os colegas europeus para procurar ter esses meios. Tivemos 60 aeronaves em 2022 e destinamos como objectivo chegar a 72 aeronaves, mas não estão disponíveis no mercado", disse o ministro.

José Luís Carneiro disse que "os meios aéreos são escassos a toda a Europa" devido à guerra que está a viver-se na Ucrânia e reiterou a ideia de que o Governo "está a fazer de tudo". "A FAP está a desenvolver todos os esforços possíveis e imaginários para conseguir e pagando mais do que estava previsto para garantir quatro helicópteros e dois 'Canadairs'", disse José Luís Carneiro.

O ministro referiu ainda que será necessário recorrer a ajuste directo e clarificou o objectivo do Governo. "O nosso objectivo é quando chegarmos ao pico do DECIR, em Julho, podermos contar com os mesmos ou mais meios aéreos do que tivemos no ano passado", disse. O ministro insistiu ainda no apelo a comportamentos responsáveis: "Os meios aéreos só conseguem ser eficazes, assim como todos os outros recursos, nomeadamente os humanos, se tivermos atitudes e comportamentos de grande responsabilidade".

O DECIR para este ano prevê ainda, para o período de 1 de Junho a 30 de Setembro, 72 aeronaves, mais 12 do que em anos anteriores, mas este número não se conseguiu concretizar nos concursos públicos internacionais lançados duas vezes pela Força Aérea, faltando sete helicópteros, que vão ser adquiridos através de ajuste directo. Em causa estão um concurso público para o aluguer de 33 helicópteros ligeiros para o período de 2023 a 2024 e um outro para a contratação de dois aviões anfíbios pesados para este ano e quatro para 2024.

Numa resposta enviada à Lusa, a FAP indica que não se conseguiram alugar cinco helicópteros ligeiros por "indisponibilidade no mercado internacional" e "desistência de um dos fornecedores", pelo que vão ser substituídos por helicópteros médios. A FAP também não conseguiu concretizar o concurso relativo aos dois aviões anfíbios "por indisponibilidade no mercado europeu e por noutros continentes o preço representar o dobro do previsto", pelo que vão ser substituídos por dois helicópteros pesados. A Força Aérea acrescenta ainda que a substituição destes dois aviões, também conhecidos por 'Canadair', foi coordenada com a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) e "permite minimizar a falta de aviões anfíbios no mercado".

Dispositivo tem flexibilidade para se adaptar

O ministro da Administração Interna disse ainda que, "em circunstâncias excepcionais" e "perante o estado de alerta", poderão ser mobilizadas mais equipas de emergência além das definidas no DECIR. "O dispositivo está preparado. Temos o maior dispositivo de sempre. Mais meios humanos, mais meios técnicos, mais veículos e o dispositivo adapta-se em função das necessidades (...). Mas em circunstâncias excepcionais, como já aconteceu no ano que passou, perante o estado de alerta ou de emergência podemos mobilizar mais equipas", disse José Luís Carneiro.

"O dispositivo tem flexibilidade para poder ser mobilizado", sintetizou o governante. José Luís Carneiro referiu que em causa estão quase 14.000 elementos, integrando a GNR, a Força Especial de Protecção Civil, os bombeiros voluntários, os bombeiros integrados nas equipas de intervenção permanente e que existem 55 milhões de euros disponíveis para mobilizar as equipas de bombeiros voluntários. O governante revelou, ainda, que dentro de dias irá visitar os cinco comandos regionais de Protecção Civil do país.

José Luís Carneiro aproveitou para fazer apelos e sensibilização, lembrando que "sempre que as ignições ultrapassam as 150 por dia os meios começam a estar em pressão". "Se houver muito fumo, os meios aéreos não podem operar. A questão não está só nos meios. Está em nós conseguirmos, como comunidade nacional, limitar o número de incêndios. No ano passado em 90% dos casos conseguimos vencer os incêndios nos primeiros 90 minutos. Quer dizer que o dispositivo funcionou", concluiu.

Em declarações à Renascença, esta manhã, o presidente da Liga Portuguesa dos Bombeiros, António Nunes, disse que "seria bom que houvesse uma revisão do plano de combate aos incêndios florestais e que os bombeiros fossem revisitados quer na sua capacidade, mobilização e pré-posicionamento".