O ex-secretário de Estado Alberto Souto admitiu este sábado que transmitiu uma orientação ao antigo administrador da TAP Lacerda Machado sobre o orçamento da empresa em 2020, mas recusou ter feito pressões políticas quanto à gestão corrente.

"O normal é que uma vez por ano, justamente na aprovação do orçamento, o accionista converse com os seus representantes e indique a posição que eles devem veicular", escreveu Alberto Souto no Facebook, recordando que deu a orientação, de "chumbo" do orçamento da empresa, por indicação do antigo ministro das Infra-estruturas Pedro Nuno Santos.

Dois dias depois de, numa reunião da comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP, o antigo administrador ter admitido que sofreu pressões políticas, Alberto Souto contrapõe a sua versão e afirma que Lacerda apresentou "o filme ao contrário".

Em "todas as empresas públicas ou sociedades com capital do Estado", há uma orientação em documentos estratégicos e "é esse o sentido de uma saudável tutela", escreveu, no texto, o ex-secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.

Os administradores do Estado "estão lá", nessas empresas, "para defender os interesses do Estado" e, por isso, "até, em muitos casos, os respectivos orçamentos são submetidos ao Ministério das Finanças para aprovação".

Para Alberto Souto, citando Pedro Nuno Santos, "não podia haver dois ministros para a TAP", ele próprio e Lacerda Machado, que "não teve a humildade de aceitar a orientação do accionista que o nomeara". E revelou que o antigo administrador "ameaçou demitir-se, mas não o fez".

Na quinta-feira, ex-administrador da TAP Diogo Lacerda Machado assumiu que houve pressão política quando o secretário de Estado Alberto Souto de Miranda lhe pediu para votar contra o orçamento da companhia aérea para 2020.

"O orçamento de uma empresa como a TAP não é para fazer política", respondeu o advogado à deputada Fátima Fonseca, do PS, e depois a Bernardo Blanco, da IL, depois de assumir ter havido pressão do Governo relativamente ao orçamento da companhia para 2020.

Face à insistência de Bernardo Blanco, Lacerda Machado disse que o então secretário de Estado Alberto Souto de Miranda, da equipa ministerial de Pedro Nuno Santos, lhe tinha pedido para votar contra o orçamento.

"Eu disse que não o faria", acrescentou Lacerda Machado, dizendo que explicou ao Governo que a legitimidade da sua decisão "vinha da eleição em assembleia-geral", mas se o executivo entendesse apresentava a renúncia ao cargo. O ex-administrador não executivo disse ainda que a situação "não voltou a repetir-se".

Lacerda Machado deixou a administração da TAP em Abril de 2021, antes de terminar o mandato.

Segundo o Expresso, o então ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, e Lacerda Machado "andaram meses em rota de colisão sobre a estratégia para a empresa", tendo António Costa chegado a "intervir para corrigir o ministro".

No texto publicado hoje, Alberto Souto recorda que saiu do Governo devido a "divergências políticas e metodológicas" com Pedro Nuno Santos, mas afirmou que, "nestes episódios, "actuou dentro das suas competências de tutela" e que quem errou foi Lacerda Machado.