O Presidente da República confirmou esta sexta-feira que vai ser testemunha do primeiro-ministro no processo cível contra o ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Carlos Costa. Marcelo Rebelo de Sousa diz "ter o dever de colaborar com a justiça dizendo em tribunal" o que disse em público.

"Logo que eu me pronunciei sobre essa matéria em público, isto já lá vão uns meses, se houvesse um processo [perguntou o primeiro-ministro] se eu estaria na disposição de me pronunciar sobre esses pontos nos termos em que o fiz na comunicação social, eu disse: pois se é algo que eu disse na comunicação social, tenho de o dizer em tribunal", justificou Marcelo Rebelo de Sousa, depois de questionado sobre se António Costa lhe tinha pedido para ser testemunha no processo.

À margem do Fórum da Sustentabilidade, a decorrer desde quinta-feira em Matosinhos, no distrito do Porto, o chefe de Estado referiu ter o dever de colaborar com a justiça dizendo em tribunal aquilo que disse em público já há uns meses. "Eu fiz declarações públicas em matéria de facto e, portanto, faz todo o sentido que aquilo que eu disse na comunicação social seja dito em tribunal, mas como sabe o Presidente da República diz por escrito", afirmou, referindo-se a um depoimento escrito.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que o processo é civil e não criminal e, portanto, num processo civil o que importa é a apreciação dos factos para depois se aplicar o direito e ver qual é a decisão do tribunal.

Além do Presidente da República, António Costa chamou ainda como testemunhas o presidente do conselho de administração do BPI, Fernando Ulrich, e o presidente honorário do banco, Artur Santos Silva.

O primeiro-ministro apresentou a 27 de Abril uma acção cível contra o ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, na qual pede que seja condenado "a retratar-se das afirmações" sobre pressões relativas a Isabel dos Santos.

Num livro, Carlos Costa acusa António Costa de o ter pressionado para tratar bem a empresária angolana Isabel dos Santos, na altura accionista do banco BIC, por ser "filha de um Presidente de um país amigo de Portugal", o que o primeiro-ministro negou.

O Expresso noticiou esta quinta-feira à noite que o Presidente da República aceitou ser testemunha no processo cível que António Costa decidiu avançar contra o ex-governador do BdP Carlos Costa.

Já esta sexta-feira, numa declaração à Lusa, o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa revelou que vai mover uma acção cível contra o primeiro-ministro para que este se "retrate publicamente" de "afirmações injuriosas", chamando também como testemunha o Presidente da República. O ex-governador indica não ter "ainda sido citado" para a acção cível movida pelo primeiro-ministro.

Ainda questionado sobre a relação com António Costa, depois da polémica que envolveu João Galamba, Marcelo Rebelo de Sousa vincou não ter nada a dizer, depois de já ter dito tudo o que tinha a dizer. "Sobre essa matéria já disse tudo o que tinha a dizer", reafirmou.