8233. É este o número total de vagas abertas para a entrada no quadro por via do concurso de vinculação dinâmica criado pelo novo regime de recrutamento. A portaria com a fixação das vagas foi publicada ao início da noite desta quarta-feira em Diário da República.

O ministro da Educação, João Costa, anunciou por várias vezes que mais de 10.500 professores a contrato iriam entrar para o quadro em 2023. Esse número é alcançado juntando as vagas da vinculação dinâmica aos lugares abertos no âmbito da norma-travão (2401), o dispositivo que desde 2015 tem regulado a entrada nos quadros.

Na vinculação dinâmica os docentes não precisam de três contratos sucessivos, nem que estes sejam com horários completos e anuais. O que é exigido na norma-travão e leva a que professores com 20 anos de serviço ainda não tenham conseguido vincular. Isto porque o modo como estava regulamentado o concurso de professores faz com que seja muito difícil um docente contratado conseguir três consecutivos com horários completos e anuais.

Na vinculação dinâmica mantém-se o limiar de três anos de contrato, mas estes podem resultar do somatório do tempo de serviço já prestado em qualquer altura desde que o professor estivesse a dar aulas a 31 de Dezembro de 2022. E cai a exigência dos horários completos e anuais.

O Quadro de Zona Pedagógica com mais docentes em condições de entrar para o quadro na vinculação dinâmica é o QZP 1 (3204), que abrange Braga, Viana do Castelo, Porto e Tâmega, a que se segue o QZP 7 que abrange a região de Lisboa e de Setúbal. (1537). O que tem menos candidatos à vinculação é o QZP 9 (Alentejo).

Por grupos de recrutamento (disciplina), o do 1.º ciclo é o que tem mais professores para vincular (1524), seguindo-se-lhe Português (639) e Educação Física (552). Tanto o 1.º ciclo, como Educação Física têm sido os grupos com mais pedidos de professores nos concursos de colocação que se mantêm abertos todos os anos.

Os docentes que concorrerem à vinculação dinâmica ficarão no próximo ano lectivo no agrupamento de escolas onde se encontram, mas em 2024 terão de concorrer a todo o país. Esta é uma das premissas do novo regime de recrutamento, que entrou em vigor nesta terça-feira, que tem sido mais criticado por professores, que acusam o ministro de prolongar o regime de docentes de “casa às costas”, cuja dimensão o novo diploma iria alegadamente reduzir, segundo anunciou.

A distribuição das vagas confirma as críticas feitas. Há mais candidatos à vinculação na região Norte, mas a maior escassez de professores está a Sul, antecipando-se que seja entre Lisboa e Algarve que abrirão mais lugares para colocação em 2024.

João Costa anunciou esta terça-feira que a portaria das vagas seria publicada nesse mesmo dia e que os concursos abririam esta quarta-feira. Mas a portaria só foi publicada em Diário da República ao princípio da noite e ainda não se encontra publicado o aviso de abertura dos concursos.