Regulador manda suspender taxa ferroviária no Porto de Sines
“Trata-se de uma situação indesejável para o sector ferroviário e contraditória com os objectivos de descarbonização e sustentabilidade ambiental e de incentivo à transferência modal”, diz AMT
Cinco meses depois de o Porto de Sines ter começado a cobrar uma tarifa de 158 euros por cada comboio de mercadorias que utilizasse as suas instalações, a AMT (Autoridade da Mobilidade e dos Transportes) veio mandar suspender essa medida por um prazo de 90 dias. E exigiu à administração portuária a aprovação de uma nova “tarifa de utilização da instalação de serviço, cumprindo com todos os requisitos legais aplicáveis, incluindo a fundamentação da política tarifária – do ponto de vista jurídico, económico e financeiro – e prosseguimento de procedimento de consulta pública”.
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