A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, recusou esta quarta-feira que o Governo se tenha atrasado a reconhecer a situação de seca em território nacional, justificando que só agora o fez devido às regras europeias.

Em Beja, no final de uma reunião do Conselho para o Acompanhamento do Regadio (CAR) do Alqueva, a governante foi questionada pelos jornalistas sobre se o reconhecimento de seca em 40% do território nacional, na segunda-feira, peca por tardio.

Maria do Céu Antunes respondeu que, para o fazer, o Governo precisa de dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) que atestem as condições meteorológicas, como por exemplo a falta de chuva nos últimos dois meses. "Em bom rigor, só na passada semana é que isso aconteceu em Portugal", salientou.

Confrontada pelos jornalistas com o caso de Espanha, a ministra frisou que o país vizinho "tem uma situação já muito mais grave que Portugal e teve condições para accionar essa declaração mais cedo".

"As regras são as mesmas e aplicam-se nos dois países de igual maneira. Não é uma regra nacional e nós só podemos accionar estas medidas junto da Comissão Europeia a partir do momento em que cumpramos este requisito", vincou.

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, tutelado por Maria do Céu Antunes, reconheceu, na segunda-feira, a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional. Em comunicado, o ministério garantiu ter sinalizado a situação, na semana passada, junto da Comissão Europeia, acrescentando que a adopção de um conjunto de medidas está sempre dependente da "luz verde" de Bruxelas.