Os sistemas de quotas estão a produzir mudança nos lugares de liderança. É por isso que, em matéria de decisão, Portugal está mais perto da igualdade entre homens e mulheres do que a média dos países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O relatório Unir Forças pela Igualdade de Género — O que é que nos está a travar?, apresentado esta terça-feira, com transmissão pela Internet, dá conta de avanços em várias áreas, incluindo licenças parentais, transparência salarial, trabalho flexível, liderança. E sintetiza alguns fossos persistentes num quadro.

Em Portugal, as mulheres ocupam 36,1% dos lugares no Parlamento, somam 60,7% dos trabalhadores da função pública e 41,5% dos gestores da administração pública central. As médias da OCDE eram 33,8% para a representação parlamentar, 57,6% para a função pública e 37,2% para a gestão da administração pública central.

Diversos países têm tomado medidas para reduzir a disparidade entre homens e mulheres nos lugares de liderança. Alguns avançaram para sistemas de quotas e/ou para esquemas de recrutamento activo. Portugal é um exemplo: não só subiu as quotas nas listas eleitorais, como definiu uma quota para as empresas cotadas em bolsa e outra para os órgãos dirigentes da administração pública.

O relatório deixa claro que não é por falta de preparação que as mulheres ficam com mais frequência arredadas dos lugares de liderança. Há toda uma conjugação de factores que se prendem, por exemplo, com estereótipos de género e sobrecarga de trabalho não pago relacionado com a família e a casa.

“Embora meninas e mulheres jovens tenham maior nível educacional, os homens continuam a ter maior probabilidade de estar inseridos no mercado de trabalho, de ter salário mais elevado, de ocupar cargos de liderança nos sectores público e privado e de se envolver em actividades empreendedoras”, disse o secretário da OCDE, Mathias Cormann, na sessão que teve lugar em Paris, França. Taxas de emprego mais baixas, menos horas de trabalho por semana, segregação no mercado de trabalho e tectos de vidro levam a salários mais baixo.

Não escondeu a sua apreensão face ao futuro. “As crises em curso – a pandemia do covid-19 e seus efeitos prolongados, o impacto da guerra da Rússia contra a Ucrânia –, bem como os aumentos acentuados no custo de vida ameaçam corroer parte do progresso feito em matéria de igualdade de género”, disse. “Precisamos de intensificar os nossos esforços para abordar as lacunas de género existentes e emergentes, o que ajudará a impulsionar o crescimento, a produtividade, a competitividade e a força, a resiliência e a sustentabilidade das nossas economias.”

Não é só uma questão ética. “Ultrapassar as distâncias de género na participação da força de trabalho e no tempo de trabalho levaria a um aumento médio de 9,2% no PIB (produto interno bruto) nos países da OCDE até 2060, o que aumentaria em cerca de 0,23 pontos percentuais o crescimento médio anual”, lê-se no relatório.

A igualdade de género estendeu-se a novas esferas da vida colectiva, como o ambiente, a energia ou os transportes. No relatório, os países da OCDE são instados a investir na recolha de dados segregados por género, a combater os estereótipos de género, a apoiar a participação das mulheres no mercado de trabalho, a procurar uma distribuição mais igualitária de trabalho remunerado e não remunerado entre homens e mulheres e a promover uma melhor representação das mulheres nos lugares de decisão. E a melhorar a resposta à violência doméstica e de género.

Portugal mereceu várias referências por mudanças introduzidas nos últimos anos: a licença parental, a indicação para tratar dados desagregados por sexo, a adopção de orçamentos sensíveis ao género, a criação de ferramentas de transparência salarial com vista à redução da disparidade salarial, os esforços para tornar mais integrada a resposta a vítimas de violência doméstica e de género.