O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciaram uma greve para sexta-feira, Dia Internacional do Enfermeiro, para reivindicar a "contratação imediata" de profissionais e a abertura de negociações para a definição e aprovação de uma nova carreira. Para esse dia, o SEP marcou também uma concentração em frente ao Ministério da Saúde para exigir melhores condições de trabalho e a contratação de mais profissionais.

A greve do SEP decorrerá entre as 8h00 e as 24h00, enquanto o Sindepor agendou a paralisação a começar às 00h00 e a terminar à mesma hora.

O presidente do SEP, José Carlos Martins, explicou, em conferência de imprensa na sede do sindicato, que a concentração marcada para as 11h00, em frente ao Ministério da Saúde, contará com a presença de delegados, dirigentes e activistas sindicais. Quanto à paralisação, deve-se ao agravamento das condições de trabalho com o aumento do recurso a trabalho extraordinário e consequente cansaço dos enfermeiros, sendo expectável que se intensifiquem as formas de luta, adiantou.

José Carlos Martins referiu que, "com esta acção de luta e com esta comemoração simultânea", os enfermeiros querem exigir ao Ministério da Saúde, na linha do que têm vindo a exigir e de acções de luta a desenvolver, "dois ou três domínios de solução para outros tantos problemas".

"Desde logo de forma muito clara que o Ministério da Saúde emita orientações ainda sobre a justa e legal contagem de pontos para efeitos de progressão na carreira e que emita uma orientação também no sentido das enfermeiras que estiveram grávidas e que não transitaram por essa razão para a categoria de enfermeiro especialista que sejam emitidas orientações no sentido de transitarem para essa nova categoria", defendeu.

Os enfermeiros também reivindicam a reposição da paridade salarial entre a carreira de enfermagem e a carreira técnica superior da Administração Pública, bem como a aposentação mais cedo. "E historicamente ainda hoje se verifica de uma forma tão acentuada a carência de enfermeiros e por isso exigimos a admissão de mais enfermeiros e a regularização dos vínculos precários que ainda hoje existem", disse José Carlos Martins.

Questionado sobre se dão algum prazo para o Ministério da Saúde emitir essas orientações, José Carlos Martins afirmou que esperam que seja agendada uma reunião no "mais curto espaço de tempo, com vista à discussão destas matérias". Caso o Ministério da Saúde não reúna e não resolva as questões que os enfermeiros estão a exigir, disse, "os órgãos do SEP irão decidir como é que irão continuar as formas de luta".

José Carlos Martins lembrou que os enfermeiros conquistaram "um diploma importante" sobre a contagem de pontos, mas vincou que a sua aplicação prática nas instituições está a determinar várias injustiças. "Temos vínculos precários que não são contados para efeitos de progressão, interrupções entre contratos que são consideradas interrupções e não contam todo o tempo de serviço para trás e enfermeiros que foram promovidos a uma categoria superior, nomeadamente a chefes e a especialistas e que agora ficam atrás na remuneração de colegas mais novos sem a especialidade", exemplificou.

O presidente do SEP disse esperar "uma boa adesão" à greve na qual serão cumpridos os serviços mínimos. "Há muitos anos que, de uma forma responsável, assumimos os serviços mínimos (...) e nunca nas greves do SEP houve qualquer problema digno de registo com os utentes", declarou.

Retomar negociações com o Ministério da Saúde

No caso do Sindepor, o presidente Carlos Ramalho avança, citado em comunicado, que "a greve abrange os Açores e Madeira, apenas para dar oportunidade a estes colegas de se solidarizarem com os enfermeiros do continente", realçando a "abertura negocial" que tem havido nos dois arquipélagos, que "já trouxe resultados concretos" para os enfermeiros que lá trabalham.

Sobre os motivos da paralisação, Carlos Ramalho afirma que, "infelizmente, o actual Governo" não lhes dá alternativas: "Tivemos mesmo de avançar para a greve, num dia que deveria ser de celebração de uma classe profissional essencial à vida dos cidadãos". O dirigente recorda as várias tentativas que o sindicato fez recentemente para retomar negociações com o Ministério da Saúde.

"Do outro lado é o completo autismo, o que acaba por não surpreender assim tanto, num Governo com muitas dificuldades em resolver os seus próprios problemas. Desta forma não podem restar energias e capacidades para resolver os muitos problemas que afectam os enfermeiros e a enfermagem", lamenta Carlos Ramalho.

Entre as reivindicações que levaram o Sindepor a marcar esta greve, destaque para a contratação imediata de enfermeiros com vínculos estáveis de forma a respeitar as dotações seguras e conferindo autonomia às instituições para o fazerem; abertura de concursos para as várias categorias de enfermeiro e conclusão dos que estão em curso, bem como a aplicação correcta do Decreto Lei 80-B/2022 com pagamento de retroactivos a 2018.

Acresce a abertura de negociações para a definição e aprovação de uma nova carreira de enfermagem que valorize a profissão, corrija desigualdades, injustiças e discriminações, compense o risco, desgaste rápido e penosidade da profissão, preveja condições específicas de acesso à reforma sem penalizações, a revisão da tabela salarial e dos tempos de progressão e a reforma do actual sistema de avaliação (SIADAP) por forma a adaptar-se às características específicas da profissão.