Partidos de direita do Chile ganham maioria para redigir nova Constituição

Partido Republicano liderado por José Antonio Kast, derrotado por Gabriel Boric nas presidenciais de 2021, foi a força política mais votada na eleição para o Conselho Constitucional.

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José Antonio Kast, do Partido Republicano, celebra a vitória Elvis Gonzalez/EPA
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Os partidos de direita ganharam uma maioria para eleger uma assembleia que irá redigir uma nova Constituição, com um partido de extrema-direita a obter mesmo direito de veto no Conselho Constitucional – uma marcada viragem à direita depois da vitória do Presidente Gabriel Boric, que tomou posse em Março do ano passado.

Com 95,13% dos votos contados, o Partido Republicano do Chile, liderado pelo antigo candidato presidencial de extrema-direita José Antonio Kast, que foi derrotado por Boric no final de 2021, conseguiu cerca de 35% dos votos, e uma coligação liderada por partidos de direita tradicional obteve pouco mais de 20% dos votos. A coligação de esquerda de Boric, pelo seu lado, teve 29% dos votos válidos. Houve ainda 21% de brancos ou nulos no total dos votos.

“Hoje é o primeiro dia de um futuro melhor, um novo começo para o Chile, disse Kast, citado pela Reuters. “O Chile derrotou um Governo falhado.”

Os resultados finais irão determinar a composição exacta do Conselho Constitucional de 50 lugares, que estará encarregado de redigir uma nova Constituição. Cálculos preliminares davam ao partido de Kast 22 representantes, 17 à aliança chefiada por Boric e 11 à direita tradicional.

Os artigos dessa Constituição precisarão de uma maioria de três quintos para serem aprovados, e esta contagem preliminar sugere que a coligação de esquerda não chegará aos 21 lugares necessários para poder vetar propostas.

Este é o último passo num esforço que está a ser feito já há anos para aprovar uma nova Constituição para substituir a actual, que está em vigor há quatro décadas, ainda do tempo da ditadura de Augusto Pinochet.

Há dois anos, a primeira tentativa de redacção de um novo texto constitucional foi levada a cabo num ambiente de entusiasmo, enquanto a actual foi marcada por desânimo e cansaço.

Em 2020, depois de grandes protestos contra a desigualdade iniciados no ano anterior (conhecidos como “estallido”), foi iniciado o processo, depois de 80% dos eleitores chilenos terem votado a favor de uma nova Constituição.

A primeira proposta foi elaborada por um conselho saído de eleições em Maio de 2021, de maioria de esquerda. O resultado foi uma proposta com a tónica em benefícios sociais, direitos ambientais, paridade de género e direitos da população indígena, e que foi considerada uma das Constituições mais progressistas do mundo.

Mas muitos eleitores acharam que era demasiado polarizadora e o processo foi marcado por controvérsias por artigos como um que incluía, por exemplo, o reconhecimento dos sistemas jurídicos dos povos indígenas a par do ordenamento jurídico nacional. A proposta foi rejeitada, em Setembro de 2022, por 62% dos eleitores.

Os 25 homens e 25 mulheres que farão parte do conselho constituinte vão começar o trabalho a 7 de Junho, com base no que foi já feito por 24 especialistas constitucionais nomeados em Março pelo Congresso – na sua maioria independentes e de esquerda. A proposta final será levada a referendo em Dezembro.

Esta votação foi a confirmação da viragem do país desde o optimismo que marcou a eleição de Boric, com as suas promessas de reformas, mas a sua aprovação tem vindo a cair à medida que as dificuldades económicas se avolumam e o aumento da criminalidade se tem tornado uma preocupação cada vez maior dos eleitores.

O Presidente, que se afastou do processo constitucional depois da derrota de Setembro do ano passado, prometeu simplesmente apoiá-lo. “O Governo não vai interferir no processo e vai respeitar a autonomia da entidade nas suas deliberações”, disse Boric no domingo, depois de votar, acrescentando que o Governo irá apoiar os pedidos do novo conselho constituinte.

Depois do discurso de vitória de Kast, Boric pediu unidade num discurso feito no Palácio Presidencial de La Moneda em Santiago, apelando à oposição que tirasse as lições da anterior tentativa falhada. “Quero convidar o Partido Republicano, que venceu com uma maioria inquestionável, a não cometer os mesmos erros que nós, que falhámos por não sabermos como ouvir uns aos outros entre os que pensam de modo diferente”, disse. “Este processo não pode ser uma vingança, tem de pôr o Chile em primeiro lugar.”

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