O início da época balnear de 2023 aproxima-se. São muitos os veraneantes que frequentam os areais do Douro, em Gondomar e Vila Nova de Gaia, e que arriscam a sua saúde ao banharem-se nas águas do rio.

O #MovRioDouro, nos últimos dois anos, tem feito campanhas de sensibilização das populações para a escassa qualidade das águas do estuário. Essas iniciativas decorreram nos areais de Oliveira do Douro e Avintes (Vila Nova de Gaia) e no areal de Zebreiros (Gondomar), e mereceram ampla cobertura pela comunicação social, por se tratar de uma questão ambiental que tem, claramente, uma vertente de saúde pública.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a entidade responsável pela classificação das zonas balneares. No ano de 2021, só o areal da Lomba (Gondomar) é que mereceu a classificação de zona balnear. Em 2022, o areal de Melres também mereceu essa classificação. Assim sendo, em 2022, a APA divulgou os resultados da qualidade da água dessas praias durante o período balnear. Nesse período, a APA considerou, sem margem para dúvidas, que a qualidade das águas da praia de Melres foi má (algo facilmente comprovado no website oficial da agência).

A agência tinha razões fundadas para não atribuir a classificação de zona balnear a Melres, em anos anteriores. Se é assim com Melres, será expectável que nos outros areais – não classificados como zonas balneares – seja ainda pior e que as populações que frequentam esses espaços estejam a arriscar a sua saúde. Nesses locais frequentados por milhares de pessoas apenas é afixado um pequeno cartaz A3, da APA, a avisar que os banhos estão desaconselhados. Ora, isto não impediu as câmaras municipais de criarem um cenário enganador, com a identificação de zona de banhos e a presença de nadadores-salvadores, construindo uma falsa imagem de qualidade e de segurança em termos de saúde pública. É importante referir que, para os areais não classificados como zonas balneares, a APA não divulga qualquer análise oficial da qualidade dessas águas.

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Para a época balnear de 2023, a proposta colocada à discussão pública pela APA volta a não considerar Melres como zona balnear. Então o que há a fazer?

As análises que suportam a atribuição do título de zona balnear assentam, em grande medida, em análises microbiológicas da qualidade da água. Para que o estuário do Douro melhore, é fundamental criar uma rede de saneamento de elevada qualidade capaz de chegar a uma percentagem elevadíssima da população; fiscalizar as linhas de saneamento deficientes, as ligações ilegais de esgotos às linhas de águas pluviais e as ligações diretas de esgotos aos rios e ribeiros próximos do estuário do Douro; por fim, é fulcral uma restruturação das ETAR localizadas na proximidade do estuário, de modo a procederem à obrigatória desinfeção final dos efluentes que libertam nos rios. Estamos há uma década à espera do Plano de Ordenamento do Estuário do Douro!

Gondomar e Vila Nova de Gaia não terão praias ribeirinhas de qualidade se todos os envolvidos não trabalharem em conjunto. Este é um enorme desafio que não será alcançado com a colocação de nadadores-salvadores e com as limpezas de areais. O problema é mais complexo e vasto. O grau de exigência da APA e do Ministério do Ambiente tem de aumentar significativamente, as câmaras municipais e as empresas responsáveis pelo tratamento dos esgotos domésticos têm de assumir o problema. O estuário do Douro merece esse esforço e as populações que usufruem desses areais também.