Socialista Jorge Lacão reabilita associação de ex-deputados com debate sobre democracia representativa
Antigos deputados querem reforçar a ligação do Parlamento à sociedade civil debatendo o estado da democracia.
É com uma conferência dedicada aos “desafios da democracia representativa” que a nova lista para a direcção da Associação dos Ex-deputados da Assembleia da República, que só será eleita dentro de duas semanas, quer mostrar ao que vem: debater a democracia e o parlamentarismo.
A associação tem 20 anos, algumas centenas de inscritos e tem sido liderada alternadamente por socialistas e sociais-democratas. A lista para a nova direcção, liderada pelo socialista Jorge Lacão, que foi deputado durante 37 anos (e ministro dos Assuntos Parlamentares do segundo Governo de Sócrates), inclui o social-democrata Luís Nandim de Carvalho (antigo deputado e secretário de Estado de governos PSD, e grão-mestre da Grande Loja Regular de Portugal entre 1996 e 2001), o centrista Pedro Mota Soares, o comunista Hilário Teixeira (o deputado mais jovem da Assembleia Constituinte de 1975), e a bloquista Mariana Aiveca (deputada entre 2005 e 2015).
Com o ex-deputado socialista e antigo secretário de Estado Jorge Lacão como orador, a conferência realiza-se esta sexta-feira à tarde no auditório António Almeida Santos (socialista que foi presidente do Parlamento no tempo de Guterres e ministro de vários governos). E pretende ser o pontapé de saída para um novo ciclo na associação, que tem no horizonte um conjunto de actividades que incluem conferências e debates sobre temas parlamentares mas também potenciar a reflexão com entidades da sociedade civil, nomeadamente universidades, e ainda com congéneres de Parlamentos da CPLP, descreve ao PÚBLICO Jorge Lacão.
Na conferência, o ex-deputado socialista conta que vai abordar questões como os processos de legitimação eleitoral, o funcionamento do sistema de governo, a autoridade do Estado e dos entes públicos, as garantias de participação política e de transparência das decisões e o estatuto da cidadania. Boa parte destes assuntos está actualmente na ordem do dia com a revisão constitucional, a maioria absoluta e até com a recente crise entre o Governo e o Presidente da República.
“A crise dos sistemas representativos tem vindo a acentuar-se e há uma descrença progressiva na capacidade de os sistemas representativos acolherem e resolverem as aspirações das pessoas. Isso repercute-se na credibilidade dos titulares dos cargos políticos”, como os deputados, afirma Jorge Lacão, que vai procurar reflectir que alterações são necessárias para mudar esse rumo.