Quando, na Assembleia Municipal do Porto, que decorreu na terça-feira à noite, chegou ao momento da intervenção do público, já os vereadores com pelouro tinham abandonado a sala. Antes, o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, tinha garantido que autarquia tinha accionado “todos os meios” para auxiliar os moradores que habitavam no prédio da Rua 31 de Janeiro que desabou parcialmente na passada quinta-feira.

O número dois do município, presidente em funções na ausência de Rui Moreira, respondia a acusações da deputada municipal do Bloco de Esquerda, Elisabete de Carvalho, que considera que a CMP se escudou em “procedimentos formais” para não fazer o “acompanhamento necessário” aos desalojados.

Isto porque a câmara tem vindo a sublinhar que a responsabilidade da resposta de emergência compete à Segurança Social e não à autarquia. Perante a derrocada, a câmara “accionou todos os meios que tinha ao seu alcance par acolher essas pessoas”, garantiu Filipe Araújo. Notou ainda que só na terça-feira um dos 15 desalojados contactou o Serviço de Apoio e Acompanhamento Social (SAAS) da CMP.

Segundo o autarca, nove pessoas estão a pernoitar no Seminário do Bom Pastor, em Ermesinde e seis pessoas “recusaram ajuda e pediram para cessar o processo”. Dessas nove, três têm um processo em curso no SAAS de Gaia e outras três estão a tratar de documentação no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes. Dos três que poderão ser acompanhados pelo SAAS do Porto, só um ainda entrou em contacto com o serviço.

Pela CDU, o deputado Rui Sá perguntou se esta não será a penas a “ponta do iceberg”, fazendo menção a “colmeias humanas”, habitações com poucas condições que concentram um grande número de pessoas.

“Do ponto de vista social, a câmara deve ter a preocupação de fazer um levantamento destas comunidades”, notou. Já durante o dia, a CDU tinha enviado um requerimento a Rui Moreira, a reclamar um “levantamento urgente das condições de casas arrendadas em situação semelhante se sobreocupação e exploração de famílias, designadamente imigrantes”.

Respostas temporárias

“Estou com medo, estou doente, perdi o emprego e não tenho dinheiro para a medição”, disse Khalied bin Solaiman, durante o espaço de intervenção do público na Assembleia Municipal. Mas Khalied, que é um dos 15 desalojados e está temporariamente no Seminário do Bom Pastor, pediu uma solução mais estável.

Pouco antes, tinha falado uma das porta-vozes do movimento Habitação Hoje, Helena Souto. Enquanto decorria a assembleia, nas traseiras do edifício dos paços do concelho, estavam reunidas algumas dezenas de pessoas que em protesto, a reivindicar uma melhor resposta do município. A intervenção de Helena Souto foi cortada pelo presidente da mesa, Sebastião Feyo de Azevedo, quando a activista acusou a autarquia e Rui Moreira de “populismo” e “cinismo”.

Por sua vez, a CMP tem acusado – e Filipe Araújo voltou a fazê-lo nesta terça-feira – o movimento de “aproveitamento político” da situação dos imigrantes. Embora os vereadores com pelouro já não os tenham ouvido, na Assembleia Municipal, foram os próprios moradores a confirmar que foram eles que entraram em contacto com o movimento e a explicar a ajuda que este lhes tem prestado.

“A autarquia acusa a organização de aproveitamento político, um cinismo tão grande que apenas podemos convidar a autarquia e os aqui presentes a irem ver o prédio destruído. É uma sorte as pessoas estarem aqui", disse Helena Souto, perante os protestos dos membros do movimento de Rui Moreira e do PSD, que levaram Feyo de Azevedo a retirar-lhe a palavra.

Já no exterior, a activista lembrou que os desalojados “não foram contactados directamente pelas instituições uma única vez”. E sublinhou: “Foram eles que procuram as instituições e as soluções que continuam a ser diárias e temporárias”. Helena Souto considera que a autarquia tem a “obrigação de fiscalizar” o que se passa dentro destas casas com problemas de sobrelotação.

Ao PÚBLICO, Khalied bin Solaiman lamentou não terem encontrado aquilo que ali tinham ido pedir: uma solução permanente. “Estamos sempre a correr de um lado para o outro, um dia aqui, outro acolá. Isto não é vida”, disse ao PÚBLICO o morador que sofre de epilepsia e está com dificuldades em aceder a medicação. “Como podem pôr as culpas na organização [Habitação Hoje]? Eles estão a ajudar-nos! Não está certo”, considera.