O número de consultas e de cirurgias na oncologia e cardiologia está a aumentar nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) mas esta evolução não está a ser suficiente para acompanhar o acelerado ritmo de crescimento da procura. O resultado é preocupante: no final de 2022, um quarto dos doentes com cancros em lista de espera por uma intervenção cirúrgica e metade dos pacientes a aguardar cirurgias cardíacas já tinham ultrapassado o prazo máximo de espera estipulado por lei, de acordo com o mais recente balanço da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que foi divulgado esta terça-feira.

Mas a percentagem de incumprimento dos tempos máximos de espera para primeiras consultas em oncologia e cardiologia era ainda superior e até bateu recordes dos últimos cinco anos. No final de 2022, dos 1258 doentes que aguardavam uma primeira consulta hospitalar com suspeita ou confirmação de doença oncológica, 70% já tinha ultrapassado o prazo máximo previsto na lei e, dos 15.406 que esperavam por uma primeira consulta de cardiologia, 85% já tinham transposto o limite legal, especifica a ERS, sublinhando que estas percentagens de incumprimento são as “mais elevadas desde o início” da sua monitorização, em 2018.

A agravar, no caso dos doentes com maior nível de prioridade, as taxas de incumprimento ainda eram piores. Na oncologia, no final do ano passado, o prazo máximo já tinha sido ultrapassado em 85% dos casos e, na cardiologia, isso acontecia em 100% das situações.

A ERS ressalva ainda que apenas analisou as primeiras consultas hospitalares agendadas e realizadas a pedido dos cuidados de saúde primários, “por constrangimentos decorrentes dos sistemas informáticos dos hospitais”, que impedem a monitorização das consultas geradas por pedidos internos do hospital ou pedidos externos de outros hospitais – o que significa que apenas consegue avaliar 43% das consultas realizadas nos hospitais públicos.

O agravamento das percentagens de incumprimento aconteceu apesar de o número de cirurgias e de primeiras consultas oncológicas ter aumentado no segundo semestre do ano passado, mais 3% e mais 14%, respectivamente. Já as cirurgias cardíacas diminuíram ligeiramente em comparação com o segundo semestre de 2021 - menos 1% -, mas as primeiras consultas de cardiologia aumentaram 12% nesse período.

A monitorização não permite, porém, perceber a dimensão da espera em todo o percurso, desde que o doente é referenciado pelo seu médico assistente, uma vez que não é possível monitorizar os tempos de espera para exames e outros meios complementares de diagnóstico e terapêutica “por dificuldades relacionadas com os sistemas de informação utilizados pela maioria dos hospitais do SNS”, volta a destacar a ERS.

Excluindo as áreas da oncologia e da cardiologia - que são as patologias que mais matam e que por isso têm prazos máximos de espera mais reduzidos -, as primeiras consultas e as cirurgias nos hospitais públicos também aumentaram, mas, de novo, sem conseguirem acompanhar o crescimento da procura. Dos 581.909 utentes em espera para primeira consulta nos hospitais públicos no final de 2022, quase metade (47%) já tinham ultrapassado o prazo máximo previsto na lei, refere a ERS. Isto apesar de, no segundo semestre do ano passado, especifica, terem sido realizadas 605.035 primeiras consultas de especialidade hospitalar a pedido dos centros de saúde, mais 13% do que no mesmo período de 2021.

Quanto às cirurgias, e excluindo cardíacas e oncológicas, foram realizadas nos hospitais públicos 254.205 no segundo semestre de 2022 –o que corresponde a um aumento de 4% em comparação com o mesmo período de 2021. Apesar deste aumento, em 31 de Dezembro passado, 189.358 doentes aguardavam por uma cirurgia programada, 23% dos quais com uma espera superior ao tempo máximo estipulado na lei.