Depois da Universidade Católica e da Universidade Fernando Pessoa, há mais uma universidade privada na corrida por um curso de Medicina. A Universidade Lusófona, com sede em Lisboa, apresentou recentemente a candidatura para criar um novo mestrado integrado nesta área junto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Este organismo público tem em mãos mais duas candidaturas à formação médica, submetidos por instituições públicas: Universidade de Aveiro e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

São poucos os pormenores sobre a proposta apresentada pela Universidade Lusófona. Ao PÚBLICO, fonte da instituição confirma apenas ter submetido “uma proposta de novo ciclo de estudos à A3ES para um novo mestrado integrado em Medicina”. Uma vez que o processo está sob avaliação, os responsáveis da universidade não querem adiantar pormenores sobre o mesmo.

A candidatura da Lusófona entrou no último ciclo de avaliação de novas propostas de cursos, iniciado no final do ano passado pela A3ES. A agência tem agora de verificar se a instituição cumpre os requisitos necessários para abrir o curso, nomeadamente ao nível das infra-estruturas, das qualificações do corpo docente e das parcerias para o ensino prático. Legalmente, tem nove meses para se pronunciar, mas este prazo é ultrapassado com regularidade nos últimos anos.

Em 2021, a Universidade Católica abriu o primeiro curso privado de Medicina do país, com 70 vagas anuais, ao qual se deve juntar no próximo mês de Setembro a Universidade Fernando Pessoa, cujo processo de candidatura foi aprovado em Janeiro e prevê 40 lugares, das quais apenas dez são destinados a estudantes nacionais.

Nas mãos da agência de acreditação estão mais duas propostas, ambas de instituições públicas. A Universidade de Aveiro tem a intenção de abrir o curso de Medicina já no próximo ano lectivo, ao passo que a candidatura da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro foi pensada para arrancar a formação de médicos em 2024/25. Têm ambas previsto receber 40 alunos por ano. Em preparação está também um novo curso de Medicina na Universidade de Évora, mas cuja candidatura ainda não está formalizada.

O Governo tem apontado a necessidade de formar mais médicos. No arranque do processo para o acesso ao ensino superior para o próximo ano lectivo, duas universidades decidiram aumentar ligeiramente a oferta em cursos de Medicina. Há mais cinco lugares na Universidade de Coimbra (totaliza agora 260) e dois na Universidade do Minho (para 122), depois de, no ano passado, a Universidade da Beira Interior ter acrescentado cinco vagas ao seu curso de Medicina.

As quatro escolas médicas de Lisboa e do Porto continuam a não fazer mexidas na sua oferta. No próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior haverá 1541 vagas em cursos de Medicina, incluindo 88 nos ciclos básicos das duas universidades das regiões autónomas, que implicam a continuação da formação clínica numa das faculdades do continente.

No entanto, algumas das novas regras para o ingresso nas universidades e politécnicos adoptadas este ano podem ter uma surpresa no que à oferta da Medicina diz respeito. Todas as faculdades públicas têm, desde há décadas, um concurso especial destinado a titulares de outras licenciaturas, como Bioquímica, Farmácia ou Dentária, que podem assim fazer um curso de Medicina, reservando 15% das vagas — isto é, perto de 300 lugares. Normalmente, não são todos utilizados.

Este ano, as vagas que sobrarem desses concursos especiais, que está agora a decorrer, revertem para o regime geral de acesso. Os números finais serão conhecidos nas próximas semanas, mas o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, disse ao PÚBLICO no início do mês que “é previsível que o número de vagas [em Medicina] venha ainda a aumentar”, apontando para cerca de 150 novos lugares a serem abertos já este ano.