Os combustíveis vão ficar mais caros a partir de segunda-feira, não porque o preço do gasóleo ou da gasolina tenha subido, mas porque o Governo vai reduzir os descontos no imposto sobre produtos Petrolíferos (ISP) em Maio. A descida é para 30 cêntimos por litro de gasóleo e 31,6 cêntimos de gasolina, contra os actuais 34 cêntimos. A taxa de carbono vai ser gradualmente actualizada, informou o Ministério das Finanças.

O ministério, em comunicado, destaca que o preço de referência do gasóleo e da gasolina está actualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP e que o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década.

Além disso, destaca que a tributação dos combustíveis em Portugal "está significativamente abaixo da média ponderada" da Zona Euro.

"Assim, o Governo irá proceder ao descongelamento gradual da actualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)", afirma, explicando que assim prossegue objectivos ambientais e alinha gradualmente o peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro.

"Tendo em conta as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 31,6 cêntimos por litro de gasolina em Maio", diz ainda.

No quadro das medidas de apoio ao sector agrícola, o Governo mantém a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.

Receita discal aumenta

Entretanto, o Ministério das Finanças também anunciou que a receita fiscal do Estado aumentou 6,8% até Março, face ao mesmo período de 2022, totalizando 11.997,1 milhões de euros, correspondendo a 22,4% do previsto no Orçamento, segundo a Síntese da Execução Orçamental.

“Em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 6,8% (767,9 milhões de euros)”, refere a informação divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

A receita fiscal acumulada até Março corresponde a uma execução de 22,4% face ao previsto no Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023).

Isolando o mês de Março, a receita fiscal líquida do subsector Estado ascendeu a 3.453,9 milhões de euros, registando-se um acréscimo de 7,9% face ao mês homólogo, o correspondente a 253,1 milhões de euros.

O crescimento da receita fiscal em termos acumulados até Março resulta em parte da prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (17,7 milhões de euros) e de IRC (5,5 milhões de euros) em Março de 2022 e pela prorrogação do pagamento de IVA em 46,9 milhões de euros.