Cinco anos depois, o Brasil vai entregar novas terras aos povos indígenas. O Presidente Lula da Silva anunciou a homologação de seis novas terras indígenas, que concluem longos processos de demarcação que estavam paralisados há vários anos.

“A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e protecção da nossa natureza e país”, afirmou Lula, através do Twitter, ao anunciar a decisão. A cerimónia de homologação vai ocorrer ainda nesta sexta-feira em Brasília, de acordo com a imprensa brasileira.

Apesar de ser uma obrigação prevista pela Constituição brasileira, os processos de demarcação de novas terras indígenas estavam parados desde 2018, ainda durante o mandato de Michel Temer.

Com a chegada ao poder de Jair Bolsonaro, em 2019, as hipóteses de que estas acções avançassem tornaram-se ainda mais remotas.

O ex-Presidente foi eleito com a promessa de não conceder mais nenhuma parte do território brasileiro aos povos indígenas, e cumpriu com a sua intenção.

Durante o mandato de Bolsonaro, a entidade pública responsável pelos processos de demarcação de terras indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi praticamente extinta, com a saída de grande parte dos seus funcionários e com uma actuação fortemente oposta à sua própria missão.

Nos últimos anos, multiplicaram-se os casos de invasões de terras indígenas, que o Estado é obrigado a proteger, e de perseguições a líderes comunitários.

O caso mais gritante foi o da invasão da terra dos yanomamis, um vasto território na Amazónia, que chegou a albergar mais de 20 mil garimpeiros envolvidos na extracção e venda ilegal de materiais preciosos. A permanência dos criminosos na terra indígena e os embates com o povo local criaram uma grave crise humanitária e sanitária.

No início do ano, o Governo federal levou a cabo uma operação para forçar a saída dos garimpeiros e restabelecer a protecção da terra dos yanomamis.

Com a eleição de Lula, que pela primeira vez tem no seu Governo um Ministério dos Povos Indígenas, gerou-se a forte expectativa de que as demarcações de terras indígenas voltassem a ocorrer.

As seis terras agora homologadas – nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul – fazem parte de um grupo de 14 processos de demarcação que já cumpriram todos os trâmites necessários para se tornarem oficialmente terras indígenas, faltando apenas a assinatura presidencial.

Para além das demarcações, o Governo federal também anunciou uma série de medidas para fortalecer a acção das entidades responsáveis pela gestão e protecção dos territórios indígenas.