A condecoração da primeira-dama da República Federativa do Brasil, Rosângela Lula da Silva, aconteceu dias antes do dia que assinala a queda da ditadura. Foi entregue, pelas mãos do Presidente da República, a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, o que gerou polémica. A Presidência assegura que a condecoração de cônjuges de chefes de Estado é “uma prática diplomática internacional antiga”.

Rosângela Lula da Silva (conhecida por “Janja”) foi condecorada no passado sábado por Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião da visita de cinco dias do seu marido, o Presidente Lula da Silva, a Portugal, a propósito das comemorações do 25 de Abril.

A primeira-dama da República Federativa do Brasil, que casou com o líder do país em Maio do ano passado, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Já o Presidente do Brasil, por sua vez, foi condecorado com o Grande Colar da Ordem de Camões. Retribuindo o acto, Lula da Silva condecorou o Presidente da República portuguesa com a Ordem do Cruzeiro do Sul.

Conforme se lê no site da Presidência da República, a Ordem do Infante D. Henrique visa distinguir aqueles que prestaram “serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro” e também “serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores”.

Face à contestação que a entrega desta condecoração à primeira-dama brasileira gerou, a Presidência vem agora esclarecer que “a condecoração de cônjuges de chefes de Estado estrangeiros, monarcas ou republicanos, aquando de visitas de Estado, é uma prática diplomática internacional antiga” que o país tem cumprido.

Exemplo disso foi a condecoração atribuída às rainhas Sofia e Letizia (de Espanha), rainhas da Jordânia, Bélgica, Países Baixos e Suécia e primeiras-damas da Alemanha, França, Angola e Cabo Verde, elenca a nota enviada ao PÚBLICO.

De acordo com a Presidência, a lei prevê que “as Ordens Honoríficas Portuguesas podem ser atribuídas a cidadãos estrangeiros como membros honorários de qualquer grau”. Assim sendo, Rosângela Lula da Silva tinha direito a ser condecorada, “independentemente do seu curriculum e de quem fosse o Presidente eleito do Brasil”, tendo apenas como critério o facto de “ser cônjuge do chefe de Estado".

Na nota lê-se ainda que Marcelo Rebelo de Sousa foi, até ao momento, o “Presidente eleito depois da Constituição de 1976 que menos condecorações atribuiu”.