O presidente do Conselho das Escolas (CE) – o órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação (ME) – reafirmou, esta quarta-feira, que “o grande contra para o plano de recuperação das aprendizagens e para o trabalho das escolas é a falta de professores”, que se tem vindo a agravar nos últimos anos.

Ouvido no Parlamento, António Castel-Branco frisou que no ano lectivo em curso muitos alunos têm estado sem pelo menos um professor a uma disciplina, “um problema que afecta sobretudo as escolas das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”. “Até podem conseguir começar as aulas com todo o corpo docente, mas não encontram depois professores para substituir” os que entram em baixa médica, descreveu.

A este respeito, Castel-Branco sublinhou “o aumento de situações de doença” entre os professores não só devido à idade, mas também ao “cansaço” resultante da “sobrecarga de alunos e de horas extraordinárias para mitigar os docentes em falta”. Segundo dados avançados ao PÚBLICO pelo Ministério da Educação, o 3.º período de aulas começou com 18 mil alunos sem um professor.

O Conselho das Escolas foi chamado ao Parlamento para ser ouvido pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Recuperação das Aprendizagens, denominado oficialmente Plano 21/23 Escola+, que foi lançado em 2021 pelo ME. Castel-Branco adiantou que aos constrangimentos à sua aplicação, já identificados numa recomendação do CE de Julho, juntaram-se este ano lectivo as greves de docentes, iniciadas em Dezembro, que levaram a que “algumas escolas estivessem vários dias sem actividades lectivas”.

À semelhança do que já fora testemunhado pelas duas associações de directores existentes, o presidente do CE lembrou que o terceiro relatório de monitorização daquele plano, divulgado este mês, apontava os chamados “planos de desenvolvimento, social e comunitário” como estando entre as medidas com mais impacto na recuperação das aprendizagens. “É um resultado que não surpreende quem está nas escolas e viu os efeitos do confinamento no bem-estar mental e social das crianças e jovens”, frisou.

Há "condições" para as provas de aferição

O ministro da Educação já anunciou que a vigência do plano de recuperação será alargada por mais um ano, respondendo assim pela positiva ao apelo feito pelos directores escolares. Mas Castel-Branco destacou também que as medidas previstas no plano “têm de ser acompanhadas por políticas educativas que permitam a sua aplicação, nomeadamente no que se refere à existência de professores em número suficiente para assegurar as actividades lectivas a todos os alunos”.

O presidente do CE salientou ainda que “é essencial a resolução das questões na base da insatisfação dos professores, permitindo que as escolas recuperem a serenidade para que o processo educativo possa decorrer com tranquilidade”.

Questionado por deputados a propósito das provas de aferição em formato digital, que têm vindo a ser contestadas por pais e professores, Castel-Branco testemunhou a “apreensão” do CE quanto à sua realização por alunos do 2.º ano de escolaridade, por “serem muito novos”, mas defendeu que o material posto à disposição das escolas e o método escolhido pelo Instituto de Avaliação Educativa para a sua aplicação vão “permitir que toda a gente as faça”.

Comentou também que, “se não houvesse provas de aferição digitais este ano, talvez muitos professores ainda não tivessem dito aos seus alunos para levarem os computadores para as aulas e trabalharem neles”.