O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, foi desmentido pelo próprio gabinete quanto à posição do Governo em relação à permanência da África do Sul no Tribunal Penal Internacional (TPI). O debate em torno do assunto ganhou relevo desde que o Presidente russo, Vladimir Putin, que foi convidado para uma cimeira no país, passou a ser alvo de um mandado de detenção.

Na terça-feira, Ramaphosa tinha anunciado que o seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla original), tinha decidido avançar com o processo de retirada da África do Sul do TPI. “É prudente que a África do Sul abandone o TPI, sobretudo por causa da forma como o TPI tem lidado com este tipo de problemas”, declarou o chefe de Estado, citado pelo Guardian.

Desde 2016 que a África do Sul tem aberto o procedimento para abandonar o tribunal com sede em Haia por discordar do tratamento dado ao antigo Presidente sudanês, Omar Bashir, acusado de crimes de genocídio e contra a humanidade. No ano anterior, Bashir tinha estado na África do Sul para participar numa cimeira regional, mas as autoridades judiciais sul-africanas não o detiveram, apesar de estar sujeito a um mandado de captura internacional.

Poucas horas depois das declarações de Ramaphosa, o seu próprio gabinete emitiu um desmentido com o propósito de “clarificar que a África do Sul continua a ser signatária” do Estatuto de Roma, que fundou o TPI. “A clarificação vem no seguimento de um erro no comentário feito durante uma declaração à imprensa organizada pelo ANC”, diz o mesmo comunicado.

O partido que está no poder também emitiu um esclarecimento, através do secretário-geral, Fikile Mbalula: “Ao apresentar o contexto alargado da discussão, poderá ter sido criada uma impressão não intencional de que uma decisão categórica para uma retirada imediata tenha sido tomada. Isso não aconteceu.”

A eventual retirada da África do Sul do TPI voltou a ser um tema central desde que foi emitido um mandado de detenção para Putin, em Março. O Presidente russo é acusado de ter promovido o rapto de centenas de crianças ucranianas durante a invasão do país vizinho.

A África do Sul convidou Putin para participar na cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que vai decorrer no país em Agosto e, como signatário do tratado que estabelece o TPI, as autoridades estariam obrigadas a deter o Presidente russo. O Kremlin ainda não confirmou se Putin irá pessoalmente à cimeira – desde que o mandado foi emitido que o Presidente russo não sai do país e mesmo antes tinha feito muito poucas deslocações.

Ainda que venha a retirar-se do TPI, as obrigações decorrentes do Estatuto de Roma permanecem válidas durante um ano e, por isso, a África do Sul continua a ser obrigada a deter Putin se a deslocação se concretizar em Agosto.