A União Europeia (UE) fechou um acordo para estabelecer metas obrigatórias para as companhias aéreas na Europa usarem mais combustíveis sustentáveis. O objectivo é criar um mercado de combustíveis verdes e reduzir a pegada de carbono do sector da aviação. A negociação estendeu-se pela noite, com os representantes do Parlamento Europeu e dos Estados membros da UE tendo chegado a um acordo pouco antes da meia-noite de terça-feira.

A proposta pretende aumentar a procura e o fornecimento de combustíveis de aviação sustentáveis, que têm emissões líquidas zero de CO2 ou baixas emissões de carbono. Por enquanto, esses combustíveis são produzidos em pequenas quantidades e ainda são muito mais caros do que o querosene fóssil convencional, que liberta carbono para a atmosfera.

O acordo estabelece metas vinculativas para os fornecedores de combustível de aviação, por forma a garantir que todo a fonte de energia disponibilizada aos operadores aéreos nos aeroportos da UE contenha uma parcela mínima de combustíveis sustentáveis a partir de 2025.

Aumento gradual até 2050

A proposta prevê ainda que a meta aumente progressivamente até 2050. Pelo menos 2% dos combustíveis de aviação devem ser sustentáveis em 2025, subindo para 6% em 2030, 20% em 2035 e aumentando a cada cinco anos para atingir 70% em 2050.

A partir de 2030, também serão aplicadas metas vinculativas para o uso de uma parcela mínima de combustíveis sintéticos: 1,2% para 2030, subindo para 35% em 2050. Os combustíveis sintéticos são produzidos a partir de emissões de CO2 capturadas. Os proponentes dizem que isso equilibra o CO2 libertado quando o combustível é queimado no motor.

A aviação é vista como um dos sectores mais difíceis de descarbonizar, não se vislumbrando aeronaves de emissão zero nos próximos dez anos. A curto prazo, o combustível sustentável é uma das poucas opções para reduzir a pegada de carbono das viagens aéreas.

As companhias aéreas estão prontas para receber cerca de dois mil milhões de euros em financiamento do mercado de carbono da UE para apoiar o sector nesta transição para os combustíveis sustentáveis.

Os biocombustíveis podem contar para as principais metas dos combustíveis aéreos sustentáveis, desde que cumpram os critérios de sustentabilidade da biomassa da UE. O hidrogénio de baixo carbono produzido a partir da energia nuclear também é elegível — uma vitória para países como a França, com grande produção de energia atómica.

Os países da UE e o Parlamento Europeu devem agora aprovar o acordo antes que o diploma entre em vigor, ainda que este processo seja na maior parte das vezes uma formalidade e que os acordos acabem por ser aprovados sem alterações.