Da cimeira luso-brasileira que marcou o primeiro dia da visita de Estado de Lula da Silva a Portugal – um “dia de reencontros”, como o descreveu António Costa –, resultaram 13 novos acordos. Da energia à educação, da ciência ao cinema, Lisboa e Brasília retomaram o diálogo, depois de sete anos em silêncio.

Já perto das 19h deste sábado, no início de uma conferência de imprensa conjunta no Centro Cultural de Belém, o primeiro-ministro português destacou o que considera prioritário: “Avançámos nestes instrumentos com o mais importante e que é o que tem a ver com as pessoas, com as comunidades brasileira em Portugal e portuguesa no Brasil, desde logo para a concessão da equivalência no ensino básico e secundário, o que facilita o acesso ao ensino superior de quem conclui o secundário no Brasil ou em Portugal", destacou.

O acordo para a concessão de equivalência de estudos foi, aliás, o primeiro a ser assinado, neste caso pelos chefes da diplomacia de Portugal e do Brasil. No âmbito da educação, João Gomes Cravinho e Mauro Vieira comprometeram-se ainda com um acordo para a instalação da Escola Portuguesa de São Paulo.

Nas palavras de António Costa, a cimeira permitiu desbloquear “um processo muito antigo [o projecto data de 2017, com a assinatura do ex-ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues] relacionado com a criação da Escola Portuguesa em São Paulo e o reconhecimento pelo sistema de ensino brasileiro da formação" dada nessa escola.

Quanto ao sector energético, António Costa afirmou que esta é uma das áreas em que Portugal mais tem investido no Brasil. “A EDP e a Galp vão investir nos próximos anos 5,7 mil milhões de euros no desenvolvimento de projectos energéticos no Brasil”, assegurou Costa, numa promessa ao chefe de Estado brasileiro.

Para a ciência e tecnologia, foram assinados memorandos de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil; e entre as Agências Espaciais Portuguesa e Brasileira.

Em causa está a "gestão e monitorização do território terrestre e marítimo na vertente de sustentabilidade", e a "cooperação nas tecnologias de infra-estruturas para sistemas de lançamentos orbitais e suborbitais", lê-se num comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enviado às redacções. Ficou também planeada "a implementação de uma agenda sobre as tecnologias do espaço no âmbito da CPLP".

Os governantes portugueses e brasileiros deram ainda garantias de que vão trabalhar para o reconhecimento mútuo de títulos de condução; para a protecção de testemunhas; para a protecção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência; no domínio da geologia e minas; e nas áreas da saúde e investigação biomédica, do cinema, do turismo e da informação.