Sem surpresa, as negociações sobre a carreira docente entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores terminaram, nesta quinta-feira, sem acordo e com as estruturas sindicais a garantir que continuarão as greves até ao final do ano lectivo caso o ME recuse recuperar todo o tempo de serviço congelado (falta devolver seis anos, seis meses e 23 dias). Esta é a principal reivindicação dos professores, mas tem sido sistematicamente afastada pelo Governo que justifica esta posição com o impacto financeiro da medida.

Ao contrário do que aconteceu noutras reuniões negociais, o ministro da Educação optou desta vez por não falar aos jornalistas no final do encontro. A ronda desta quinta-feira também teve pouco eco nos sites dos sindicatos de professores.

O ministério nunca incluiu a fórmula “recuperação do tempo de serviço” nas ordens de trabalho que fixou para as reuniões negociais iniciadas a 22 de Março. Começou por designar a sua proposta como sendo de “correcção das assimetrias na carreira docente” provocadas pelo congelamento, uma frase também substituída nesta quinta-feira por uns mais lacónicos “aceleradores da carreira”.

A plataforma sindical que integra a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) já decidiu que vai requerer uma negociação suplementar que não será “para discutir vírgulas” da proposta apresentada pelo ministério, mas sim para pressionar a tutela a chegar a acordo quanto à recuperação do tempo de serviço congelado, indicou Mário Nogueira.

É esta também a razão para prosseguir as greves por distrito em curso e que terminarão a 12 de Maio. A possibilidade de realizarem greve aos exames nacionais também está em cima da mesa: "Os professores têm-nos dito isso e nós não afastamos cenários nenhuns, só se houver uma solução para estes problemas", acrescentou Mário Nogueira citado pela Lusa, sublinhando que os docentes preferiam que tal não fosse necessário. Uma greve aos exames nacionais terá obrigatoriamente serviços mínimos decretados já que é um dos cenários previstos para o efeito na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Em declarações no fórum TSF desta quarta-feira, o ministro da Educação assegurou que foram corrigidas algumas das situações previstas na proposta do ministério sobre os efeitos do congelamento das carreiras que tinham sido criticadas pelos sindicatos.“Amanhã [quinta-feira] já levaremos uma alteração face à decisão que estava tomada. Todos os professores que estiveram de baixa nestes períodos serão contemplados” na isenção de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira, indicou. Mas segundo o vice-presidente da FNE, Pedro Barreiros, o ministro limitou-se a comunicar oralmente as correcções feitas, não tendo sido apresentada qualquer proposta por escrito. Outra alteração comunicada pelo ministro terá a ver com a integração, no universo abrangido, dos professores que leccionam em colégios com contratos de associação com o Estado.

Mário Nogueira voltou a alertar, esta quinta-feira, que a proposta para “acelerar” a progressão na carreira continua a “deixar de fora muitos docentes”. Este “acelerador” vai abranger os docentes em funções desde o final de Agosto de 2005 que tenham passado pelos dois períodos de congelamento das carreiras ocorridos, entretanto.

A proposta prevê, nomeadamente, que recuperem o tempo, a partir do descongelamento em 2018, que ficaram em lista de espera para aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira, uma progressão que depende da abertura de vagas para o efeito. E também que fiquem isentos deste requisito para subir agora aos referidos escalões.

Antes da sessão com a plataforma negocial, o ME reuniu-se com outras três estruturas sindicais, entre as quais o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop). Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o coordenador do Stop André Pestana reiterou que iam manter as greves marcadas para a próxima semana, para as quais já foram decretados serviços mínimos, e outro período de paralisações que coincide com a época das provas de aferição do ensino básico, que se inicia em Maio.