O bastonário da Ordem dos Médicos considerou esta sexta-feira "um passo positivo" o anúncio da abertura de 1564 vagas para contratação imediata de recém-especialistas nos hospitais, mas pediu "rigor na definição dos critérios e procedimentos" da contratação.

"Temos uma capacidade de contratação como o SNS [Serviço Nacional de Saúde] nunca teve. Deixa de ser um processo moroso e passa a ser um processo muito mais célere, dependente de os hospitais poderem contratar os médicos de que necessitam tendo em conta perfis. Vejo isto como um primeiro passo positivo", afirmou Carlos Cortes à Lusa, exemplificando que os hospitais poderão começar a contratar "no dia seguinte à homologação de resultados".

Segundo o bastonário, no entanto, "falta o segundo passo", que "é saber como é que vão ser feitas essas contratações, qual o rigor da definição dos critérios e procedimentos para contratar esses médicos".

Sobre as mais de 900 vagas para médicos de família, anunciadas pelo ministro Manuel Pizarro em entrevista ao PÚBLICO, Carlos Cortes relevou "a intenção de dar condições diferentes aos médicos para se poderem fixar num determinado centro de saúde onde são necessários".

Tendo em vista o rápido recrutamento e fixação dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época normal de 2023, que decorreu até ao passado dia 31 de Março, a Direção-Executiva do SNS (DE-SNS) anunciou 1564 vagas para contratação imediata na área hospitalar e 978 para a área de Medicina Geral e Familiar, sendo que neste caso se mantém o regime de procedimento concursal, a ser lançado em breve pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Numa Circular Informativa Conjunta, publicada esta sexta-feira, a DE-SNS e a ACSS referem que, nas especialidades em que os médicos a recrutar correspondam a necessidades permanentes para assegurar o normal funcionamento dos serviços de urgência, os hospitais públicos estão dispensados de autorização para a contratação destes médicos recém-especialistas, uma vez que será "tacitamente emitido o parecer genérico favorável da DE-SNS".

Este regime é aplicado apenas aos médicos que terminam a formação especializada na época de 2023, sendo que, para a contratação de médicos formados em épocas anteriores, mantém-se a necessidade de parecer prévio da DE-SNS, ressalva o documento.

A DE-SNS adianta em comunicado que a abordagem agora adoptada permite simplificar e desburocratizar processos, assim como garantir a "distribuição equitativa de especialistas no país e o reforço da autonomia das entidades públicas de natureza empresarial que integram o SNS".

"Esta dimensão permite ainda aumentar a satisfação dos profissionais pela escolha de projetos de vida nas suas áreas de eleição, constituindo um elemento adicional na fixação de profissionais", sublinha a DE-SNS.

A nota acrescenta que esta possibilidade assegura ainda "um alinhamento com os perfis específicos que são necessários a cada instituição", realçando que, face aos anos anteriores, esta medida significa "uma aceleração do processo em cerca de três meses".