O Governo vai abrir 275 vagas carenciadas, lugares que dão direito a incentivos financeiros e não só, para contratar médicos para os centros de saúde e hospitais considerados mais carenciados. O concurso para contratação de recém-especialistas, que terminaram a formação da especialidade no final do mês passado, tem este ano algumas novidades. Na área de medicina geral e familiar são colocadas a concurso mais de 900 vagas e na área hospitalar mais de 1500. No caso das especialidades que têm horário em serviço de urgência, os hospitais poderão fazer contratações directamente.

Segundo um comunicado, divulgado esta sexta-feira pela direcção executiva do SNS (DE-SNS), do total de vagas colocadas a concurso, 275 foram identificadas como carenciadas. Este é o maior número dos últimos anos e representa um acréscimo de 25,5% em relação ao ano passado (219 vagas carenciadas).

As vagas foram repartidas por medicina geral e familiar, saúde pública e área hospitalar. A DE-SNS explica que, tal como o ministro da Saúde já tinha referido em entrevista ao PÚBLICO, na área da medicina geral e familiar, para as vagas carenciadas “foram seleccionados os Aces [agrupamentos de centros de saúde] com mais de 25% de utentes inscritos sem médico de família”. Foi “atribuído um total de 83 vagas” com incentivos. No ano passado foram laçadas 67 vagas carenciadas.

Na área da saúde pública, explica a DE-SNS, foi aplicada a selecção efectuada pelas administrações regionais de saúde (ARS), “num total de dez vagas” atribuídas, e na área hospitalar “foi considerado um total de 182 vagas” e “identificadas as instituições consideradas em áreas geográficas com maior dificuldade na captação de profissionais”.

Fazem parte desta lista os hospitais de Évora, de Santarém, Garcia de Orta (Almada), as unidades locais de saúde (ULS) do Baixo Alentejo, do Litoral Alentejano, do Norte Alentejano, de Castelo Branco, da Guarda, do Nordeste e os centros hospitalares de Leiria, Tondela-Viseu, Universitário Cova da Beira, do Oeste, do Médio Tejo, Barreiro-Montijo, de Setúbal, de Trás-os-Montes e Alto Douro e Universitário do Algarve. Ainda não está especificado o número de vagas e em que especialidades são, por unidade.

Tal como o ministro Manuel Pizarro revelou, neste concurso vão ser abertas 978 vagas para a contratação de médicos de medicina geral e familiar. São todas as vagas identificadas pelos directores executivos dos Aces, pelas administrações das ULS e pelas ARS, “numa abordagem de transparência, e no sentido de recrutar médicos que não se encontrem vinculados a instituições de saúde do SNS”, diz a DE-SNS. Este concurso vai ser lançado a nível nacional.

Neste processo, “serão abertos 20 lugares em Aces na Região de Lisboa e Vale do Tejo com dificuldades em recrutar médicos da medicina geral e familiar, com o compromisso assumido de, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025, estes profissionais, se o desejarem, iniciarem automaticamente a actividade num Aces da região Norte, identificado no procedimento concursal, sem necessidade de realizar concursos de mobilidade ou outros procedimentos administrativos.

Na área da saúde pública serão abertas 29 vagas e nos hospitais 179 vagas para contratar médicos de especialidades que não asseguram serviços de urgência (anatomia patológica, dermatovenereologia, farmacologia clínica, genética médica, imunoalergologia, medicina do trabalho, medicina física e de reabilitação e radioncologia). O concurso será desenvolvido pelas ARS “em função do serviço ou estabelecimento de saúde”.

Concurso antecipado em três meses

Quanto às restantes especialidades, os hospitais poderão contratar directamente os médicos recém-especialistas ao abrigo do decreto-lei que veio criar condições diferenciadas de pagamentos das horas extraordinárias e dar autonomia aos hospitais para fazerem contratos sem termo, após o aval da DE-SNS. São 1564 vagas colocadas a concurso e a contratação irá decorrer de forma mais rápida do que nos concursos anteriores. Destas vagas, 599 são para unidades da região de Lisboa e Vale do Tejo, 518 para o Norte, 271 para o Centro, 115 para o Alentejo e 59 para o Algarve.

“Nestas especialidades, que abrangem cerca de 90% das vagas hospitalares, os recém-especialistas poderão ser contratados até ao início de Maio. Face aos anos anteriores, esta medida significa uma aceleração do processo em cerca de três meses”, salienta a DE-SNS, que afirma que esta abordagem permite “a desburocratização dos processos”, a “distribuição equitativa de especialistas no país”, o “reforço da autonomia” das unidades de saúde e “aumentar a satisfação dos profissionais”.

“Para estas especialidades, e para os médicos recém-especialistas que terminaram a formação especializada na época normal de 2023, até ao número de vagas fixado na deliberação (um total de 1564 vagas), é tacitamente emitido o parecer genérico favorável da DE-SNS, não sendo necessária nenhuma solicitação adicional por parte das instituições”, lê-se na nota. Para os médicos que terminaram a especialização noutras épocas, mantém-se a necessidade de parecer prévio da DE-SNS.

O processo de homologação das notas dos médicos recém-especialistas deverá estar concluído a 24 de Abril. “Tal significa a possibilidade de contratação, nomeadamente dos médicos recém-especialistas hospitalares que efectuam serviço de urgência, no dia seguinte à respectiva homologação da classificação final (a partir do dia 25 de Abril de 2023), algo nunca conseguido anteriormente no SNS”, destaca a DE-SNS.