O concurso público para substituir a directora-geral da saúde, Graça Freitas, será aberto nas próximas semanas e a decisão tomada até metade deste ano, disse nesta sexta-feira o ministro da saúde, frisando que "não há nenhuma descontinuidade" de funções.

"Até metade do ano é expectável que esteja tomada uma decisão", disse Manuel Pizarro, que falava aos jornalistas na Porto Business School, em Matosinhos, à margem da conferência "Pacto Jovem - Nova geração de pessoas" integrada no programa "Sociedade Civil" da RTP2.

A ser lançado pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, o concurso público para encontrar o sucessor de Graça Freitas "vai ser aberto nas próximas semanas", com o ministro a afirmar que não haverá "nenhuma nomeação interina".

"Não vai haver nenhuma descontinuidade entre a senhora directora-geral, doutora Graça Freitas, e a pessoa que vier (...). A doutora Graça Freitas está em plenitude do exercício das suas funções e não há nenhuma descontinuidade", sublinhou Manuel Pizarro.

No final de 2022, Graça Freitas, que assumiu o cargo em 2017, manifestou a vontade junto do Ministério da Saúde de não renovar a nomeação, mas assegurou que permaneceria no cargo na Direcção-Geral da Saúde (DGS) até ser substituída.

No início de Março, numa audição na Assembleia da República, Graça Freitas afirmou que a decisão de deixar o cargo foi do foro pessoal, rejeitando que estivesse relacionada com "qualquer arranjo" no Ministério da Saúde.

"Obviamente estou em regime de gestão até que o senhor ministro o entenda ou até que a minha reforma o permita", adiantou Graça Freitas aos deputados na ocasião, ao salientar que, ao fim de 42 anos, vai cessar a sua condição de funcionária pública, "sempre a trabalhar no Ministério da Saúde e sempre em dedicação exclusiva".

No final de 2022, o ministério liderado por Manuel Pizarro agradeceu "a disponibilidade demonstrada pela directora-geral da Saúde no término do seu mandato e todo o empenho e dedicação na liderança da DGS ao longo dos últimos anos, de um modo especial na resposta à pandemia, a maior crise global de saúde pública do último século".

A designação do futuro titular do cargo de director-geral da Saúde seguirá a tramitação legal, em obediência às regras de recrutamento, selecção e provimento dos cargos de direcção superior da Administração Pública, adiantou o Ministério na altura.