A Frase

“Recordar, porque às vezes nos esquecemos, que foi mesmo com Ferro Rodrigues que o PS teve a primeira maioria absoluta da sua história, nas europeias de 2004”

António Costa, primeiro-ministro

O Contexto

Na passada quarta-feira, no âmbito das comemorações dos 50 anos do PS, António Costa, primeiro-ministro e secretário-geral do partido, discursou procurando relembrar o que “muitos se esquecem” — que, segundo diz, a primeira maioria absoluta do PS foi nas eleições europeias de 2004 e pela mão de Ferro Rodrigues. Será verdade?

Os factos

Em eleições legislativas, uma maioria absoluta significa conquistar metade dos lugares do Parlamento mais, pelo menos, um (pelo menos 116 em 230 deputados). Já em eleições presidenciais significa conquistar metade dos votos (50%) mais, pelo menos, um voto.

Nas eleições europeias de 2004, a que António Costa se refere e nas quais era cabeça de lista, o PS de Ferro Rodrigues conquistou 44,5% dos votos — o que se traduziu em 12 de 24 mandatos para o Parlamento Europeu. Não há, portanto, uma conquista de metade dos mandatos mais um, mas sim apenas de metade.

Mesmo conquistando 13 dos 24 lugares, restariam dúvidas sobre se isso constituiria uma “maioria absoluta” — uma vez que estes eleitos são, posteriormente, integrados num grupo parlamentar europeu. No limite, um grupo parlamentar europeu poderia conquistar uma maioria absoluta no Parlamento Europeu — não um partido nacional.

No ano seguinte, nas eleições legislativas de 2005, o PS, então comandado por José Sócrates, conquistou 45% dos votos — o que se traduziu em 120 de 230 mandatos para a Assembleia da República (por aplicação do Método de Hondt), logo, na primeira maioria absoluta do PS.

António Costa terá feito uma leitura legislativa dos 44,5% conquistados nas europeias de 2004: ou seja, projectou o resultado europeu para uma realidade eleitoral legislativa — uma vez que nestas eleições 44,5% dos votos seriam suficientes para conquistar uma maioria absoluta (nas legislativas de 1999, António Guterres teve 44,1% dos votos e ficou a um deputado da maioria absoluta e, nas legislativas de 2005, apenas com mais 0,5% do que Ferro nas europeias de 2004, o PS de Sócrates elegeu 120 deputados).

Em resumo

É falso que a primeira maioria absoluta conquistada pelo PS tenha sido pela mão de Ferro Rodrigues nas europeias de 2004. Além de não se poder falar de maioria absoluta a propósito da votação nacional nas eleições europeias, o PS conquistou 12 dos 24 lugares elegíveis para o Parlamento Europeu — portanto, metade deles, e não mais de metade.