O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira, uma reforma profunda que pretende tornar as políticas ambientais na União Europeia mais ambiciosas, incluindo alterações ao mercado de carbono da União Europeia que vai aumentar o custo de poluir na Europa.
O mercado de carbono europeu obriga as fábricas e centrais eléctricas a comprarem licenças de emissão de CO2 quando poluem. Esta medida reduziu a emissão destes sectores em 43% desde 2005, e está agora perante uma remodelação para atingir objectivos da UE mais ambiciosos em relação às alterações climáticas.
O Parlamento Europeu votou a aprovação, com grande maioria, de um documento acordado no ano passado por negociadores dos países da União Europeia e do Parlamento, para reformar o mercado de carbono de forma a reduzir até 2030 as emissões em 62%, em relação aos níveis de 2005.
Face a esta actualização, as fábricas vão perder as licencias gratuitas de emissão de CO2 que recebem actualmente, até 2034, e as emissões de transporte serão acrescentadas ao mercado de CO2 a partir de 2024.
Os legisladores também apoiaram o primeiro plano mundial da UE para introduzir gradualmente uma taxa sobre as importações de bens com elevado teor de carbono a partir de 2026, visando as importações de aço, cimento, alumínio, fertilizantes, electricidade e hidrogénio.
A tarifa de carbono na fronteira visa evitar que as indústrias da UE sejam prejudicadas por concorrentes estrangeiros mais poluentes, eliminando a tentação das empresas europeias passarem a sede para regiões com regras ambientais mais brandas.
Esta legislação ainda precisa da aprovação final dos países da UE, que as avaliarão nas próximas semanas. Esta aprovação é geralmente uma formalidade que oscila entre negociações pré-acordadas – mas o processo foi interrompido no mês passado, quando a Alemanha apresentou uma oposição de última hora a outra política de eliminação gradual dos automóveis a combustíveis fósseis.
Peter Liese, negociador principal do Parlamento sobre a reforma do sistema de comércio de emissões (ETS), disse que o sucesso do mercado de carbono era decisivo para atingir, ou não, os objectivos europeus de redução de emissões de CO2.
“O ETS é mais importante para o clima do que todos os outros documentos juntos”, afirma Peter Liese, à Reuters.
O preço das licenças de emissão de carbono da UE disparou nos últimos anos, impulsionado pela antecipação das reformas – o que representa subidas de custos para os poluidores, mas esses milhares de milhões de euros serão devolvidos aos governos dos países da UE para investir em medidas climáticas. O preço das licenças de carbono da UE rondava os 94 euros por tonelada de CO2 na terça-feira, quatro vezes mais do que no início de 2020. Atingiu os 100 euros por tonelada pela primeira vez em Fevereiro.
Os legisladores também apoiaram planos para lançar um novo mercado de carbono da União Europeia que cubra as emissões de combustíveis usados em carros e edifícios em 2027, e também um fundo da UE de 86,7 mil milhões de euros para apoiar os consumidores afectados pelos custos.
