A Polícia Federal (PF) desencadeou, na manhã desta terça-feira, mais uma fase da investigação que procura identificar as pessoas suspeitas de participação, financiamento, omissão ou incentivo aos actos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

A nova etapa da Operação Lesa Pátria acontece no meio do julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta terça-feira para decidir sobre a abertura de uma acção penal contra apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro já denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao todo, são cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

De acordo com a PF, os factos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração de património classificado.

No início da madrugada, Moraes votou pela abertura de uma acção penal contra 100 acusados de participar nos ataques golpistas de 8 de Janeiro contra as sedes dos três poderes em Brasília.

Esta é a primeira leva de julgamentos das 1390 pessoas denunciadas pela PGR por participarem nos ataques. A análise começou a ser feita no plenário virtual da corte, com previsão de término às 23h59 da próxima segunda-feira.

Moraes sustentou a existência de justa causa para a abertura de acção penal de todos os acusados, divididos entre executores e autores intelectuais dos actos. Na prática, os denunciados tornam-se réus.

Os juízes podem seguir o voto de Moraes ou divergir. Também podem pedir destaque, para que o julgamento seja transferido para o plenário presencial, actualmente composto por dez integrantes devido à aposentação do juiz Ricardo Lewandowski no dia 11 de Abril.

Exclusivo PÚBLICO/Folha de S. Paulo