A Universidade do Minho (UMinho) afirmou esta sexta-feira que está “profundamente comprometida” com a promoção de um ambiente seguro e de uma cultura organizacional civicamente responsável, repudiando qualquer prática de violência ou assédio moral ou sexual na academia.

Em nota enviada às redacções, a UMinho sublinha que tem vindo a apelar à sua comunidade para que todos os casos daquela natureza sejam formalmente reportados.

A instituição diz ainda que mais recentemente, e tendo tomado conhecimento de alegadas práticas classificadas como de assédio moral e sexual no seio da universidade, foi criado, em Dezembro de 2021, um Grupo de Missão para a Elaboração de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio, que apresentou um documento com orientações para a prevenção e combate ao assédio, cuja operacionalização está em curso.

Como medidas de primeira linha, a UMinho aponta a criação de um serviço especializado de apoio a pessoas que na comunidade universitária sejam vítimas de violência, “assegurando rapidez na resposta e sigilo absoluto”.

Além disso, foi criado um endereço electrónico dedicado à recepção de denúncias de casos de violência no âmbito da comunidade universitária, “que são tratadas com o adequado rigor e sigilo, salvaguardando o anonimato de quem denuncia”. Foi ainda instituída uma linha de apoio a todos quantos experienciem momentos de crise psicológica, motivada por diferentes factores pessoais, académicos, relacionais, saúde física, ou violência interpessoal.

Esta nota surge depois de relatos divulgados na quinta-feira na TSF, sobre um alegado caso que prefiguraria uma situação de assédio sexual e moral na instituição.

“Após diligências internas, a UMinho informa que não foi possível apurar a existência de uma denúncia com os contornos descritos. Acresce que o relato feito não permite o tratamento da matéria com o devido rigor, pela ausência de concretização das acusações”, refere.

Na nota, a UMinho diz que “lamenta e repudia acusações abusivas e não fundamentadas que põem em causa a honorabilidade de pessoas e afectam a instituição e a sua imagem”.

Neste contexto, a Universidade insiste na importância da formalização da denúncia de situações deste foro.

Esta semana foram conhecidas acusações de assédio sexual feitas por três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra contra dois professores, Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins, que já negaram as acusações.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) revelou que não recebeu qualquer queixa relativa a este caso, mas garantiu que irá penalizar os responsáveis caso se confirmem as acusações.

Em carta enviada às instituições, a ministra Elvira Fortunato voltou esta sexta-feira a afirmar que “não será conivente ou complacente com eventuais situações de desrespeito” e a recomendar às comunidades académica e científica que “sejam exemplares nesta matéria tratando todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem”.

Já no ano passado, quando surgiram protestos e queixas de casos noutras instituições de ensino, o MCTES recomendou que fossem adoptados códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, assim como canais de denúncia.